20 resultados encontrados para 0000113 96.2003.8.26.0341 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1653 Processo 0000081-67.1998.8.26.0341 (341.01.1998.000081) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Nacional - Maracai Frigo Ltda - - Miguel Jacoblaham - - Luiz Claudio Ferreira - - Antonio Carlos Penido Costa - - Joao Goncalves Medeiros - - Joao Dib - A Fazenda do Estado de Sao Paulo - Visto
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 1713 RELAÇÃO Nº 0359/2017 Processo 0000111-29.2003.8.26.0341 (apensado ao processo 0000113-96.2003.8.26.0341) (341.01.2003.000111) Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Genilson Antonio Vidotti - - Maria Alice Messias Vidotti - Ministerio Publico do Estado de S
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1984 nos termos do Comunicado CG 2564/2020. A presença pessoal na sala de acessibilidade deverá ser excepcional, apenas para àqueles que efetivamente indicarem não possuírem meios de participar da audiência de forma remota (por não ter acesso à computador com áudio e câmera habilitados ou smartphone, ou po
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1653 Processo 0000081-67.1998.8.26.0341 (341.01.1998.000081) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Nacional - Maracai Frigo Ltda - - Miguel Jacoblaham - - Luiz Claudio Ferreira - - Antonio Carlos Penido Costa - - Joao Goncalves Medeiros - - Joao Dib - A Fazenda do Estado de Sao Paulo - Visto
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1653 Processo 0000081-67.1998.8.26.0341 (341.01.1998.000081) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Nacional - Maracai Frigo Ltda - - Miguel Jacoblaham - - Luiz Claudio Ferreira - - Antonio Carlos Penido Costa - - Joao Goncalves Medeiros - - Joao Dib - A Fazenda do Estado de Sao Paulo - Visto
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1588 RELAÇÃO Nº 0506/2017 Processo 0000006-47.2006.8.26.0341 (341.01.2006.000006) - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Espólio de Iolanda Aparecida de Souza - - Drielly Aurélia de Souza - Banco Nossa Caixa Sa - Paulo Lourenço de Souza - Doriany Aparecida de Souza - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento not
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1896 DOS SANTOS (OAB 388447/SP), ROSARIA SPAMPINATO SILVEIRA (OAB 399893/SP) Processo 3000262-89.2013.8.26.0341 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Elizabete de Carvalho Fetter - Lucas Bartolo Romero - - Antônio Ferreira da Silva - - Arnold Assmann - - Evandro José de Souza - - RR Clínica Méd
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1357 ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, NA REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 62/2009 - DIRETRIZ JURISPRUDENCIAL FIRMADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - RECURSO DE AGRAVO IMPRÓVIDO. (RE 747727 AgR / SC. Relator(a): Min. CELSO DE MELLO. Julgamento: 06/08/2013. Órgão Julgador: Segunda Turma) Em relaçãoà medida
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1756 Valter Alfredo Elitt - Edison Garcia de Oliveira - - Jose Garcia de Oliveira - Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento do feito, conforme requerido. Decorrido, manifestem-se em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: DIEGO MARZOLA DA SILVA (OAB 305015/SP), EMERSON JOSÉ VAROLO (OAB 168546/SP), ILSON JOSE