Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 636 391290/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS SOARES MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO PUPO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0111/2021 Processo 0000116-89.2021.8.26.0286 (processo principal 1002289-06.2020.8.26.0286) - Cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 672 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO VILLAÇA FURUKAWA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DE CÁSSIA GUIMARÃES ALVES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0087/2021 Processo 1001910-65.2020.8.26.0286 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 816 idade (fl. 08) e será ouvido na audiência designada nos autos, ocasião em que a Defesa poderá formular as perguntas que entender pertinentes. Intime-se o advogado da vítima (Dr. Carlos Antonio de Oliveira Júnior) para que informe se Greicimara e Luis Fernando estão cientes da audiência, para fornecer os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 580 se à autoridade policial acerca do deferimento da representação formalizada através do s/nº (fls. 318), estando autorizada a destruição da quantidade remanescente das drogas apreendidas nestes autos. Após, aguarde-se a intimação do defensor do teor do despacho de fls. 247 e o decurso de prazo para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1147 Processo 1002725-91.2022.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria Isabel Brandolise Rodrigues - Em face do exposto, julgoPROCEDENTE EM PARTE o pedido para: (i) condenar a Fazenda em obrigação de fazer consistente no apostilamento do direito da serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1086 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO PUPO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0164/2021 Processo 0000116-89.2021.8.26.0286 (processo principal 1002289-06.2020.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cleusa Berenice

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 937 Processo 0000116-89.2021.8.26.0286 (processo principal 1002289-06.2020.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cleusa Berenice Fleury - - Flavio Maciel - - Julia da Silva Maciel - - Salvador Gonçalves de Ramos - Aparecida Jan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 961 (OAB 423641/SP) Processo 1001900-50.2022.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fonseca & Reis Pneus Comércio e Serviços Automotivos Eireli - Vistos. Diante do não pagamento das custas do processo, expeça-se certidão para inscrição da dívida ativa em nome da autora, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 867 tabela prática dos valores da causa e eventualmente da condenação”, compreenderá todas as despesas dispensadas em primeiro grau, consoante o item 12 do COMUNICADO CG nº 1530/2021: 12. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 897 Na realidade, os atos administrativos contam com presunção relativa de higidez, de sorte que inarredável a instauração do contraditório para que os fatos sejam esclarecidos, sobretudo conhecimento da íntegra dos processos administrativos. Citemse os réus a apresentarem contestação em trinta dias, cienti