Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2286 o réu do pagamento das custas (art. 701, §1º do CPC), ou apresentar embargos, independentemente de prévia segurança do Juízo e que, na hipótese de rejeição, ou de não apresentação, converter-se-á o mandado inicial em título executivo judicial, prosseguindo-se o feito na forma dos artigos 523 e segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2304 MIGUEL FRANCISCO (OAB 244002/SP) Processo 1500480-55.2020.8.26.0695 - Inquérito Policial - Injúria - JOSE ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA - Vistos. Acolho manifestação ministerial de fls. 27 e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) autor(a) dos fatos JOSE ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA, RG 15925580-6, mãe Maria Aparecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2305 cognição sumária e não exauriente, verifica-se que estão presentes os requisitos necessários para a parcial concessão da tutela provisória prevista no caput do art. 300 do Código de Processo Civil. E isso porque os documentos acostados com a exordial demonstram, inicialmente, a verossimilhança das al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2128 11.340/06. Tendoemvista queoperíododeprisãocautelarsuperaoperíododepenasuprafixado, DECLARA-SE EXTINTA A PENAimp osta,emrazãodadetração(CP, art. 42, c/c CPP, art. 61, c/c LEP, art. 66, II). - ADV: JULIA RAMOS DA FONSECA (OAB 427853/ SP) Processo 1501146-84.2021.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2766 - ADV: DENER UBIRATAN DA COSTA SILVA (OAB 418269/SP) Processo 1001162-26.2021.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Cleidiane Neves da Silva Vieira - Anhanguera Educacional Ltda - ANTE TODO O EXPOSTO, julgo improcedente a ação, extinguindo-se o feito, com julgamento de mérito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2927 LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS (OAB 289357/SP), CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI (OAB 304688/SP), JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 308515/SP), CARLA TOLOI PEREIRA CASTANHA (OAB 351817/SP) Processo 1001570-56.2017.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.S.D. e outros - W.V.D. M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2592 veículo apreendido pela Autoridade Policial, de propriedade da vítima, bem como a manifestação do Ministério Público, de rigor o deferimento do pedido de restituição com isenção do pagamento das custas com diária no pátio e remoção do veículo. - ADV: WALFRAN MENEZES LIMA (OAB 61572/SP), RENATO LI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2656 RELAÇÃO Nº 0149/2022 Processo 0000818-69.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1001636-72.2019.8.26.0695) (processo principal 100163672.2019.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Durvalino dos Santos - Fls. 49: Alvará expedido disponível para impressão. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3401 Prazo 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ARTHUR FIATIKOSKI ANGELO (OAB 387511/SP), SEBASTIAO ALVES CANGERANA (OAB 126606/SP) Processo 1000786-11.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Luiz Guarnieri Sobrinho - Manifeste-se a parte autora em termos de prossegui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3239 a Lei nº 9.099/95. Outras vezes, o intuito de tal prática é ocultar alguma irregularidade (a ausência de alvará e registro para o exercício da atividade comercial, falta de emissão de nota fiscal, etc.). Assim, diante da necessidade de averiguar se a parte autora realmente pode ajuizar ações sob o rito