Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0003363-07.2016.8.26.0625 0010539-25.2016.8.26.0047 0025496-76.2009.8.26.0564 (564.01.2009.025496) 1000649-80.2016.8.26.0294 3ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Geraldo Wohlers Agravo de Execução Penal 0000536-44.2017.8.26.0154 0001644-52.2017.8.26.0496 0002231-74.2017.8.26.0496 Apelação 0000050-76.2016.8.26.0580 0000548-03.2015.8.26.0001 0002092-98.2016.8.26.0483 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2331 327 Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0001480-32.2016.8.26.0073; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Juvenal Rosa Machado; Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000121-82.2016.8.26.0611; Processo Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2145 PROCESSO :0001673-05.2016.8.26.0572 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 77/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : M.L.C.F.A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001674-87.2016.8.26.0572 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 384/2016 - Sao Joaquim da Barra AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.S.S. VARA:JUIZADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1394 74 - 3001418-24.2013.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: José Roberto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana de Labio Freitas (OAB: 322821/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70) 75 - 0002043-51.2014.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1394 74 - 3001418-24.2013.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: José Roberto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana de Labio Freitas (OAB: 322821/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70) 75 - 0002043-51.2014.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2266 19 2000858-07.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 0001924-16.2016.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jessica d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2213 86 Serviços à Comunidade; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Carlos Roberto Ponce; Advogado: Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB: 349334/SP) (Defensor Público); 2200861-12.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 1004 São Paulo, 2 de junho de 2017. IVAN SARTORI Desembargador Relator - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Benno Buchman (OAB: 210745/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar DESPACHO Nº 0000004-22.2016.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para junt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 3563 DERAM PARCIAL PROVIMENTO às Apelações interpostas por JONATHAN ROSA PEIXOTO e DEMÉTRIO RAPHAEL TARTARI BEZERRA DA SILVA, ambos qualificados nos autos, para afastar a elevação aplicada na primeira fase da dosimetria das penas pela incidência do art. 42, da Lei nº 11.343/06, sem reflexos nas suas penas finais, mantendo, no mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1548 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FIRMO ZANINI NETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1203/2018 Processo 0000046-39.2011.8.26.0572 (572.01.2011.000046) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Vinicius Henrique Nascimento - “Vistos. De acordo com o comprovante de fl