13 resultados encontrados para 0000121-82.2019.403.6130 - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
ADVOGADO : SP999999 - SEM ADVOGADO VARA : 1 PROCESSO : 0000121-82.2019.403.6130 PROT: 15/02/2019 CLASSE : 120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO ADVOGADO : SP999999 - SEM ADVOGADO VARA : 1 PROCESSO : 0000122-67.2019.403.6130 PROT: 15/02/2019 CLASSE : 60 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 10 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP ADVOGADO : DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP ADVOGADO : VARA : 99 PROCES
ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR VARA : 2 III - Nao houve impugnacao IV - Demonstrativo Distribuidos____________________________: 000007 Distribuidos por Dependencia____________: 000001 Redistribuidos__________________________: 000000 *** Total dos feitos____________________: 000008 Osasco, 20/02/2019 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) PROCESSO : 0000120-97.2019.403.6130 PROT: 15/02/2019 CLASSE : 120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) I - Distribuídos 2) Por Dependencia: PROCESSO : 0000136-51.2019.403.6130 PROT: 20/02/2019 CLASSE : 74 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0000402-09.2017.403.6130 CLASSE: 99-EXECUCAO FISCAL EMBARGANTE: KANAFLEX S/A INDUSTRIA DE PLASTICOS ADVOGADO : SP182592 - FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA e outro EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR VARA : 2 III - Nao houve impugnacao IV - Demonstrativo Distribuidos____________________________: 000007
Distribuidos por Dependencia____________: 000001 Redistribuidos__________________________: 000000 *** Total dos feitos____________________: 000008 Osasco, 20/02/2019 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) PROCESSO : 0000120-97.2019.403.6130 PROT: 15/02/2019 CLASSE : 120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO ADVOGADO : SP999999 - SEM ADVOGADO VARA : 1 PROCESSO : 0000121-82.2019.403.6130 PROT: 15/02/2019 CLASSE : 120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR
PROCESSO : 0000121-82.2019.403.6130 PROT: 15/02/2019 CLASSE : 120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO ADVOGADO : SP999999 - SEM ADVOGADO VARA : 1 PROCESSO : 0000122-67.2019.403.6130 PROT: 15/02/2019 CLASSE : 60 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 10 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP ADVOGADO : DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP ADVOGADO : VARA : 99 PROCESSO : 0000123-52.2019.403.6130 PROT: 15/02/20
ADVOGADO : SP999999 - SEM ADVOGADO VARA : 2 PROCESSO : 0000116-60.2019.403.6130 PROT: 15/02/2019 CLASSE : 120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO ADVOGADO : SP999999 - SEM ADVOGADO VARA : 2 PROCESSO : 0000117-45.2019.403.6130 PROT: 15/02/2019 CLASSE : 120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO ADVOGADO : SP999999 - SEM ADVOGADO VARA : 2 PROCESSO : 0000118-30.
PROCESSO : 0000135-66.2019.403.6130 PROT: 20/02/2019 CLASSE : 60 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 8 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP ADVOGADO : DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP ADVOGADO : VARA : 99 PROCESSO : 0000137-36.2019.403.6130 PROT: 20/02/2019 CLASSE : 60 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE BARUERI - SP ADVOGADO : DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP ADVOGADO : VARA : 99 I - Distribuídos 2) Por Dependenc
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) PROCESSO : 0000137-36.2019.403.6130 PROT: 20/02/2019 CLASSE : 60 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE BARUERI - SP ADVOGADO : DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP ADVOGADO : VARA : 99 I - Distribuídos 2) Por Dependencia: PROCESSO : 0000136-51.2019.403.6130 PROT: 20/02/2019 CLASSE : 74 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0000402-09.2017.403.6130 CLASSE: 99-EXECUCAO FISCAL EMBARGANTE: KANAFLEX S/A INDUSTRIA DE PLASTICOS
EMBARGANTE: KANAFLEX S/A INDUSTRIA DE PLASTICOS ADVOGADO : SP182592 - FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA e outro EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR VARA : 2 III - Nao houve impugnacao IV - Demonstrativo Distribuidos____________________________: 000007 Distribuidos por Dependencia____________: 000001 Redistribuidos__________________________: 000000 *** Total dos feitos____________________: 000008 Osasco, 20/02/2019 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) PROCESSO : 0000120-97.2019.
Conforme ID 8424291, o segurado ANTONIO GONÇALVES veio a óbito em 07/10/1990. À época, vigia o Decreto nº 83080/79. Tratando da pensão por morte, o decreto cravou: Art. 67 – A pensão por morte é devida, a contar da data do óbito (...). (...) Art. 69:A concessão da pensão não deve ser adiada pela possibilidade de existirem outros dependentes. §1º:A inscrição ou habilitação posterior que ocasionar a inclusão ou exclusão de dependentes só produzirá efeitos a partir da data