Publicações Judiciais II - JEF ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP100827-VERA TEIXEIRA BRIGATTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000116-61.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VERA TEREZINHA FAGUNDES SOARES ADVOGADO: SP441536-FLAVIO CONTE DA VINHA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000117-46.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IZILDO ALVES DE MATOS ADVOGADO: SP100827-VERA TEIXEIRA BRIGATTO R

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 9301000121/2021 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NAS TURMAS RECURSAIS EM 27/05/2021 UNIDADE: SÃO PAULO I - DISTRIBUÍDOS 2) Recurso: PROCESSO: 0000007-48.2020.4.03.6312 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: LUCINEIA OLIVEIRA ALMEIDA Recursal: 201500000277 - 43º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0000020-65.2021.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VERIDIANO SANTANA ARAUJO ADVOGADO: SP151974-FA

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000026-72.2021.4.03.6327 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - RETENÇÃO NA FONTE RECTE: NIRCE GUIMARAES SANTOS ADVOGADO(A): SP351311 - RODRIGO XAVIER DE ANDRADE RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000043-23.2020.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESP

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLELIA MARIE YAMAMO TO:3261 Assinado de forma digital por CLELIA MARIE YAMAMOTO:3261 DN: CN=CLELIA MARIE YAMAMOTO:3261, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=27595543000155, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20210608145050-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 105/2021 – São Paulo, quarta-feira, 09 de junho de 2021 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUB LICAÇÕ

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aguarde-se a juntada do laudo socioeconômico. Intimem-se. 0047826-53.2016.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301004289 AUTOR: DONIZETE MARANHAO DE ALCANTARA (SP255278 - VANESSA GOMES ESGRIGNOLI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista o cumprimento do julgado, ciência à parte autora acerca do ofício juntado (anexo nº 58). Assim, nada sendo comprovadamente impugnado, no prazo de 10 (dez) dias, tornem

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0049338-32.2020.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301017400 AUTOR: VINALUCIA DE JESUS SANTOS (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES, SP373514 - ANDREIA GARCIA DE MELO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000122-68.2021.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301017365 AUTOR: JOANA LEITE NAZARE (SP234235 - CLAUDIO DA SILVA LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PRE

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001744-36.2019.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301128295 RECORRENTE: LUIZ RIBEIRO DO NASCIMENTO (SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, ne

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009127-17.2021.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301028463 AUTOR: MARIA DA PIEDADE RASTEIRO (SP252986 - PRISCILA MARIA FERRARI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0013219-72.2020.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301028552 AUTOR: ELCIO RODRIGUES DA SILVA (SP278751 - EURIPEDES APARECIDO DE PAULA JUNIOR) 0005344-17.2021.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/630102853

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FUNDAMENTO E DECIDO. Trata-se de ação proposta em face do Instituto Nacional do Seguro Social em que a parte autora pleiteia a concessão de benefício por incapacidade. Os benefícios previdenciários têm por escopo a cobertura de determinadas contingências sociais. Visam, assim, ao atendimento do cidadão que não pode prover as necessidades próprias e de seus familiares de maneira digna e autônoma em razão da ocorrência de certas contingências sociais determinadas pelo sistema normat

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a necessidade da adoção de medidas para o enfrentamento da situação de emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19): a) A parte autora deverá comparecer para a realização da perícia utilizando equipamento de proteção individual (máscara), com a recomendação de que seja trocada a cada 02 (duas) horas; b) A parte autora deverá comparecer sozinha e, caso haja necessidade, será permitido apenas 01 (um) acompanhante utilizando máscara de pro