Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/01/2015 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LUIS GUSTAVO BREGALDA NEVES OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000126-46.2015.403.6130 PROT: 14/01/2015 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 PROCESSO : 0000138-60.2015.403.6130 PROT: 14/01/2015 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0005849-46.2015.403.6130 PROT: 21/08/2015 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 PROCESSO : 0005850-31.2015.403.6130 PROT: 21/08/2015 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 PROCESSO : 0005851-16.2015.403.6130 PROT: 21/08/2015 CLASSE : 00025 - USUCAPIAO AUTOR: EDSON LUIZ DA CRUZ ADV/PROC: SP298404 - JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR REU: MARCILIO LUCIO E

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0005849-46.2015.403.6130 PROT: 21/08/2015 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 PROCESSO : 0005850-31.2015.403.6130 PROT: 21/08/2015 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 PROCESSO : 0005851-16.2015.403.6130 PROT: 21/08/2015 CLASSE : 00025 - USUCAPIAO AUTOR: EDSON LUIZ DA CRUZ ADV/PROC: SP298404 - JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR REU: MARCILIO LUCIO E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 1385 RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS 0000571-59.2018.403.6130 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0013458-58.2014.403.6181 () ) - RICARDO HORVATH(SP205703 - LUIZ ANTONIO SABOYA CHIARADIA) X JUSTICA PUBLICA Recebo a apelação do requerente, em ambos os efeitos. Pugnando a parte por apresentar suas razões perante a 2ª instância e considerando que a sentença foi proferida sem julgamento de mérito, sem intimar-se o MPF para manifestação inicial, deixo, por ora, de det

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXEQUENTE: GEOVANE DOS SANTOS FURTADO - SP155088 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Recebo a impugnação (Id. 477333/4773969) por ser tempestiva (certidão – Id. 5457533) atribuindo-lhe efeito suspensivo. Com a discordância da parte autora (Id. 4807838), remetam-se os autos à Contadoria para elaboração de cálculos, devendo ater-se ao(s) ponto(s) controvertido(s), a saber: a) correção monetária e juros de mora; b) valores recebidos administra

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo Civil.Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observada as formalidades legais.Registre-se. Publique-se. Intimem-se. 0000524-63.2015.403.6139 - BENEDITO ANTUNES DOS SANTOS(SP155088 - GEOVANE DOS SANTOS FURTADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2563 - CAIO BATISTA MUZEL GOMES E Proc. 1370 - HERMES ARRAIS ALENCAR) X BENEDITO ANTUNES DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante o pagamento noticiado às fls

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo Civil, com a conseqüente extinção do processo, sem resolução de mérito.Intime-se. 0008224-20.2015.403.6130 - GELITA DO BRASIL LTDA.(SP208840 - HELDER CURY RICCIARDI) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO - SP Antes de analisar o pleito liminar deduzido, é essencial que a Impetrante:- Emende a petição inicial, adequando o valor da causa de acordo com o proveito econômico almejado, em consonância com a legislação processual vigente, complementando as custas judici

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo Civil, com a conseqüente extinção do processo, sem resolução de mérito.Intime-se. 0008224-20.2015.403.6130 - GELITA DO BRASIL LTDA.(SP208840 - HELDER CURY RICCIARDI) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO - SP Antes de analisar o pleito liminar deduzido, é essencial que a Impetrante:- Emende a petição inicial, adequando o valor da causa de acordo com o proveito econômico almejado, em consonância com a legislação processual vigente, complementando as custas judici

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo Civil, com a conseqüente extinção do processo, sem resolução de mérito.Intime-se. 0008224-20.2015.403.6130 - GELITA DO BRASIL LTDA.(SP208840 - HELDER CURY RICCIARDI) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO - SP Antes de analisar o pleito liminar deduzido, é essencial que a Impetrante:- Emende a petição inicial, adequando o valor da causa de acordo com o proveito econômico almejado, em consonância com a legislação processual vigente, complementando as custas judici

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PUBLICA X ROGERIO AGUIAR DE ARAUJO(SP119208B - IRINEU LEITE) Verifico a juntada de laudos periciais ao incidente.Manifestem-se as partes, iniciando-se pelo MPF, acerca da necessidade de complementação dos laudos, no prazo de 02 (dois) dias.Nada sendo requerido, solicite-se o pagamento do perito, o qual arbitro no equivalente ao máximo da tabela do sistema AJG. Ainda, intime-se o assistente técnico por meio do advogado constituído pelo periciado a apresentar suas conclusões, no prazo de 10