Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2663 processo 0003692-72.2019.8.26.0347. Int. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), JANAINA BAGATINI (OAB 374462/SP), VITOR MATINATA BERCHIELLI (OAB 356585/SP), RUI MAURICIO BENTO DA SILVA (OAB 420730/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP) Processo 1005036-71.2019.8.26.0347 - Execução de Título Ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2112 IIRGD e T.R.E.. Expeça-se certidão de honorários. Elabore-se o cálculo da multa e manifestem-se as partes a respeito. Int. ADV: FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP) Processo 1500050-80.2020.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - GILMAR JOSÉ ALVES - Autos com vista a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2182 certidão da sentença que impôs a pena de multa, abrindo-se vista ao Ministério Público para providências necessárias. Em seguida, aguarde-se a comunicação da execução da multa penal (NSCGJ, Art. 479 e seguintes). 9. Arbitro os honorários da Defensora dativa, pela atuação na fase recursal, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1839 de verbas públicas, e a multa fixada em incidente anterior encontra-se paga. Assim, no prazo de 05 dias, esclareça o exequente sua pretensão, já que cobra multa do período de 16/02/2021 a 14/04/2021, já indenizado no incidente mencionado. Além disso, verifico que já houve novo incidente protocolado com r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1779 das medidas impostas, nos termos do artigo 24-A da Lei n° 11.340/06. Os averiguados deverão ser intimados do presente procedimento e, querendo, poderão constituir defensor. Sem prejuízo, solicite-se defensor aos averiguados no Sistema de Solicitação de Indicação SSI da Defensoria Pública, ficando d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2243 e determino a retomada do curso processual, com as anotações e comunicações necessárias (SAJ e IIRGD). Proceda-se o cancelamento do controle de fiscalização, com a digitalização de eventuais peças aos autos. Ressalta-se quenão há prejuízo na previsão de revogação da suspensão do processo decorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2345 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0811/2022 Processo 0000126-47.2021.8.26.0347 (processo principal 1002376-70.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Fábio Pereira Junior - Vistos. Informe a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2110 CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP) Processo 1002940-15.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rita de Cassia Napimoga - Vista ao exequente, para que diga em andamento, tendo em vista o não pagamento. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1844 Processo 0000625-31.2021.8.26.0347 (processo principal 1002426-96.2020.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Aristeu Augusto Priosti - - Arali Augusta Priosti - - André Augusto Cabrera Priosti Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante da não impugn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2136 Deixando de comparecer à audiência, o réu poderá ser considerado REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) na petição inicial, sendo proferido julgamento de imediato. O autor, deixando de comparecer à audiência o processo será extinto e arquivado. As partes deverão prestar(