Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 230 e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código.’ (NR)., tendo o sorteio recaído nos seguintes nomes: 01) THAIS MARIA ALBANO LOVO FISIOTERAPEUTA 02) MONISE HELENA RAHAL ABE FUNCIONÁRIA PÚBLICA ESTADUAL 03) PATRICIA SIMPLICIO - RECEPCIONISTA 04) SERGIO ANTONIO APARECIDO OPERADOR LOGÍSTICO 05) MARCOLINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2020 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0593/2018 Processo 1500009-15.2015.8.26.0695 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2853 arbitro em 10% sobre o valor do débito tributário discutido. Com o trânsito em julgado, translade-se cópia da presente decisão aos autos principais e prossiga-se na execução. Observadas as formalidade legais, arquivem-se os autos. P. I. C.///(Custas de preparo no valor de R$ 138,05 - Guia DARE SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2853 arbitro em 10% sobre o valor do débito tributário discutido. Com o trânsito em julgado, translade-se cópia da presente decisão aos autos principais e prossiga-se na execução. Observadas as formalidade legais, arquivem-se os autos. P. I. C.///(Custas de preparo no valor de R$ 138,05 - Guia DARE SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2600 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0558/2018 Processo 0000227-20.2015.8.26.0695 - Auto de Apreensão em Flagrante - Homicídio Simples - L.G.L. - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2253 (OAB 121326/SP), SÉRGIO MARTORANO DOS SANTOS (OAB 337707/SP), MARIA CAROLINA DE MORAES FERREIRA (OAB 331087/SP), ZENILDE APARECIDA GARCIA (OAB 201762/SP), MARCO AURÉLIO PINTO FLORÊNCIO FILHO (OAB 255871/ SP) Processo 0002402-31.2008.8.26.0695 (695.08.002402-4) - Ação Penal de Competência do Júri - Homi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2671 Trata-se de embargos declaratórios (fls. 403/406) opostos sob o fundamento de que há contradição na sentença prolatada às fls. 382/394, motivo pelo qual requereu o embargante o reparo da decisão, buscando sua absolvição.É a síntese do necessário. Decido.Os presentes embargos não comportam acolhime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2468 Processo 0002621-73.2010.8.26.0695 (695.10.002621-3) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples Benedito Nunes Santos - Vistos.Cota retro defiro. Expeça-se carta precatória para oitiva da testemunha Nelson Fraga, fazendo dela constar que referida testemunha será submetida à cirurgia em 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2220 Diante da desclassificação, remetam-se os autos ao Jecrim. Intime-se. “ - ADV: PAULO MIGUEL FRANCISCO (OAB 244002/ SP) Processo 0001113-82.2016.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Francisco Rodrigues Neto - Autos com vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2280 Processo 0003506-24.2009.8.26.0695 (695.09.003506-1) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Maria Divani Mendes Silva - - Antonio Mendes da Silva - Vistos. Cota retro defiro. Providencie a serventia elaboração de cálculo prescricional conforme re