Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2305 Guia Lameu - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Defiro a habilitação dos herdeiros qualificados às fls. 312/314, providenciando a Serventia a baixa de parte da autora e a inclusão no polo ativo de MARCOS JOSE DE PONTES, RG nº: 24.960.030-4, CPF nº 133.559.548-10, KAROLINE LAMEU DE PONTES,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2110 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO ZAMPIERI DA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON MATHEUS DA VEIGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0520/2021 Processo 0000912-09.2017.8.26.0355 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Dori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1623 em virtude de ter cessado minha designação para assumir esta Vara, em razão do acúmulo de serviço ao qual não dei causa e considerando a acumulação de outra unidade judicial, no mesmo período. Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 215536/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2479 FERREIRA - Vistos. Nos termos do Provimento nº 03/94 da Corregedoria Geral de Justiça, anoto que a r. sentença de fls. 256/259, transitou em julgado para o Ministério Público em 17/05/2021 e que a prescrição da pena em concreto para o condenado ocorrerá em 16/05/2029. Fixo os honorários do defensor n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1643 Processo 0000402-88.2020.8.26.0355 (processo principal 1000895-19.2018.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Pagamento em Consignação - Posto Laridany Ltda - - Alzira Pontes - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - JULGO EXTINTO a presente Execução de sentença, e o faço nos termos do artigo 924, II , do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2003 Criminal 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAPHAEL ERNANE NEVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON MATHEUS DA VEIGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0254/2021 Processo 0000521-20.2018.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Perigo de Contágio Venéreo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1910 Processo 0000102-29.2020.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Diante da certidão de fls. 91, intime-se novamente a autora para para se manifestar acerca da contestação de fls. 73/75, no prazo de 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1838 RELAÇÃO Nº 0105/2021 Processo 0000084-71.2021.8.26.0355 (processo principal 1000355-97.2020.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Maria Valderina dos Santos Gomes - Banco BMG S/A - Vistos, Ante a satisfação da obrigação pela executada conforme depósitos de fls. 35 e 45, b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1907 de reavaliação. Sendo assim, considerando o lapso temporal entre a interposição do recurso ora analisado e esta decisão, determino a cessação do auxílio após o lapso de 30 dias, salvo se a parte autora for reavaliada pelos peritos do INSS e for constatada a necessidade de manutenção do benefício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1866 informar se houve o cumprimento do acordo, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: CAROLINE GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 389534/SP) Processo 0000122-83.2021.8.26.0355 (processo principal 1000404-41.2020.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Rosilene Oliveira da Costa Mendonça - Bradesc