16 resultados encontrados para 0000131-31.2012.8.26.0397 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2637 398 Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de Inquérito Policial que, no dia 06 de maio de 2016, por volta das 12h40min, na Rua José Jerônimo Simão nº 275, Conjunto Habitacional Granada I, nesta cidade e Comarca de Nova Granada, CELSO APARECIDO ANTÔNIO JÚNIOR, qualificado
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 662 Agravante: Rony Petrick Chefer Gomes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam (OAB: 232873/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual opo
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 662 Agravante: Rony Petrick Chefer Gomes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam (OAB: 232873/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual opo
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 662 Agravante: Rony Petrick Chefer Gomes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam (OAB: 232873/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual opo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1598 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO CESAR ANTONIO COSCRATO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER DE SOUZA GERA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0246/2015 Processo 0000131-31.2012.8.26.0397 (397.01.2012.000131) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Fauna - Valt
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2735 360 0028280-03.2014.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 002828003.2014.8.26.0224; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Renan Ferreira dos Santos; Advogado: Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB: 91586/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0050766-87.2012.8
TJSP 03/12/2019 - Pág. 2134 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2134 Estado de São Paulo - Advogado: José Almir (OAB: 134207/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 373) - Advogado: Willian Holanda de Moura (OAB: 273032/SP) (Fls: 366) 486 - 0001000-95.2017.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2
TJSP 03/12/2019 - Pág. 2134 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2134 Estado de São Paulo - Advogado: José Almir (OAB: 134207/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 373) - Advogado: Willian Holanda de Moura (OAB: 273032/SP) (Fls: 366) 486 - 0001000-95.2017.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2470 Processo 1002000-39.2017.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Rosana Calisto da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ciência às partes do V. Acórdão (negado provimento ao agravo de instrumento interposto pelo autor). Cumpra-se a decisão de fls. De
TJSP 22/01/2020 - Pág. 7463 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 7463 a redução inerente à tentativa, estipulando a sanção, agora, em cinco (5) anos e quatro (4) meses de reclusão, com multa no importe de treze (13) diárias, mantida, no mais, a decisão condenatória firmada em primeiro grau.Comunique-se, inclusive ao Superior Tribunal de Justiça. V.U. - Advs: Felipe Augusto Peres Penteado