Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1953 RELAÇÃO Nº 0223/2022 Processo 0000043-07.2021.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - ADMIR ALVES DO ESPIRITO SANTO - Recebo os embargos de fls.110/111 e, para sanar a omissão, concedo ao requerido o benefício da justiça gratuita. Intime-se. Miracatu, 25 de novemb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1822 Processo 1000475-43.2020.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roberto Alexandre de Lara - - Antonio Feliciano Ribeiro - Vistos. Diante do protocolo de processo de Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2479 FERREIRA - Vistos. Nos termos do Provimento nº 03/94 da Corregedoria Geral de Justiça, anoto que a r. sentença de fls. 256/259, transitou em julgado para o Ministério Público em 17/05/2021 e que a prescrição da pena em concreto para o condenado ocorrerá em 16/05/2029. Fixo os honorários do defensor n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1907 diretamente em folha de pagamento. Considerando o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial (Provimento CSM n° 2.618/2021), designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO para o dia DIA 28 DE SETEMBRO DE 2021, às 16:00 HORAS a ser realizada de forma virtual. A parte autora e suas testemu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2741 Sentença; II - Certidão de trânsito em julgado; III Demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; e IV Outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/ SP) Processo 0000115-57.2022.8.26.0355 (processo principal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 Processo de origem: 0023978-12.2021.8.26.0053/0022 Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: MYRIAN IGNEZ MARTINS DA SILVA Advogado: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2315 Nacional de Armas - Silas Alves da Silva - Apresentadas as contrarrazões de apelação pelo Ministério Público (fls. 623/629), tornem os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, para julgamento do recurso. - ADV: IDA MARIA PEDRO (OAB 170795/SP), ADRIANO JOSÉ TURRI JÚNIOR (OAB 212074/SP), RUBENS D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1875 juízo deprecante a senha do processo de origem nestas precatórias. - ADV: RENATO CARDOSO MORAIS (OAB 299725/SP) Processo 1000837-11.2021.8.26.0355 - Inventário - Inventário e Partilha - Ruth Froes Nagliatti - Samuel Nagliatti - - Kauã Nagliatti - - Mavie Nagliatti - Vistos. I - Nomeio o(a) requerente S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2286 da 3ª Região, no sentido de revogar a tutela antecipada, servirá a presente decisão como ofício a fim de determinar ao INSS as necessárias providências no sentido de cancelar o benefício de Aposentadoria por Idade Rural de JANDIRA ESPERINA DE OLIVEIRA GALDINO, Brasileira, Casada, Lavradeira, RG 28.983.101

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2145 multa de 10%. Ipso facto, rejeito a preliminar aventada. Indefiro os pedidos de prova oral e pericial. A prova oral é despicienda, considerando que a matéria fática pode ser facilmente demonstrada por documentos, sendo que a designação de audiência apenas comprometerá a regra da razoável duração do