5 resultados encontrados para 0000131-72.2015.8.26.0996 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 3625 verificação se houve violação ao direito à saúde do sentenciado, negligência, omissão ou abusos por parte da direção do Estabelecimento Prisional; não sendo viável o acompanhamento de eventual tratamento dispensado, de forma individual a cada preso.Vislumbra-se, ainda, das peças do presente procedi
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 3626 alternativa imposta.Outrossim, desentranhe-se o expediente de fls. 101 por ser estranho aos presentes autos. - ADV: ANTONIO APARECIDO DE MATOS (OAB 160362/SP), ELAINE CRISTINA FERRARESI DE MATOS (OAB 215002/SP), TATILA CARLA FLORA MATOS (OAB 327163/SP), MARCO ANTONIO MATOS (OAB 339735/SP), AMANDA MATOS DA SILVA
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2699 PROCESSO :0004906-35.2018.8.26.0638 CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REQTE : T.P.T.C. VARA:2ª VARA Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TUPI PAULISTA EM 05/11/2018 PROCESSO :1500083-85.2018.8.26.0591 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2094303/201
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 3617 Processo 0000131-72.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Nelson Pereira Junior - Desta forma, havendo nos autos evidência da desídia do sentenciado Nelson Pereira Junior em relação ao cumprimento da pena, eis que cabe ao condenado adaptar seu modo de vida de maneira que poss