16 resultados encontrados para 0000135-51.2009.8.26.0372 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1936 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : CESAR AUGUSTO GUNDIM VARA:2ª VARA PROCESSO :0005363-31.2014.8.26.0372 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 395/2014 - Monte Mor AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Oseas Aparecido Pinheiro VARA:2ª VARA PROCESSO :0000446-03.2013.8.26.0372 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIM
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 3411 12 - 9000001-46.2014.8.26.0451 - Processo Físico - Recurso Inominado - Piracicaba - Relator Rogério Sartori Astolphi Recorrente: Marth Consultoria Imobiliária e Empreendimentos Ltda - Recorrente: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Recorrido: Vanderlei Esteves Goncalves - Advogado: Gustavo Mungai Chacur
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 2633 47 - 1000058-58.2015.8.26.0584/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - São Pedro - Relator Flavia de Cássia Gonzales de Oliveira - Embargante: Cícero Justino da Silva Filho - Embargada: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Embargado: Cvtur Sp Agencia de Viagem e Turismo Ltda - Em
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1728 EXECUÇÃO CRIMINAL 849.742 JP X ERIVAN PEDRO DA SILVA DESPACHO - Fls. 133: Defiro. Manifeste-se o defensor do sentenciado em relação à certidão de fls. 130, que deixou de intimar o sentenciado. Int. ADV. DR. ADELINO DE SOUZA OAB 104.963SP EXECUÇÃO CRIMINAL 1029.589 JP X ATAEMERSON LUIS CUMBA DA SILVA
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1558 (trinta por cento) dos rendimentos auferidos pelo requerido. Os alimentos provisórios deverão ser descontados em folha de pagamento junto à empregadora, caso o requerido seja registrado, devendo ser depositados em conta a ser aberta pelo juízo. E, em caso de desemprego arbitro alimentos provisórios, eq
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2325 Bacenjud.Para tanto, providencie o exequente o recolhimento da taxa legal, bem como novo demonstrativo de atualização do débito, em 5 (cinco) dias (guia FEDTJ, código 434-1, valor R$ 15,00 por CPF/CNPJ consultado).Com o recolhimento, sem necessidade de conclusão, proceda a Serventia à realização da me
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 2220 testemunhas realizada por mídia digital. Expeça-se o necessário. - ADV: EDUARDO ANTONIO CRISTOBO (OAB 144819/SP), LUIS ANTONIO SALIM (OAB 231950/SP) Processo 0073251-57.2003.8.26.0451 (451.01.2003.073251) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Tania Andrea Can
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1290 Federação que devem manter em seus respectivos orçamentos, conforme o comando da Constituição Federal e da legislação ordinária federal e estadual (Lei Federal n° 8.080/1990 e Lei Estadual n° 791/1995), dotação de créditos para o financiamento para ações e serviços do SUS (art. 42 e seguintes da
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2398 Saliento desde já que, em se tratando de testemunha meramente abonatória, o testemunho deverá ser apresentado por meio de declaração escrita, à qual será dado o mesmo valor por este Juízo. Intime-se a defensora do réu a oferecer defesa preliminar, no prazo de 10 (dez) dias. Oficie-se à Autoridade Po
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1748 - ADV: EDUARDO RICCA (OAB 81517/SP), FREDERICO DE MELLO E FARO DA CUNHA (OAB 129282/SP) Processo 0004570-05.2008.8.26.0372 (372.01.2008.004570) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - (ATO ORDINATÓRIO: EXEQUENTE REQUERER O QUE DE DIREITO EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO - DECORREU O PRAZO PARA O