Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3387 RELAÇÃO Nº 0332/2022 Processo 0000401-59.2022.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Maria Aparecida Ortiz Gandini - Para apreciação dos embargos de declaração, aguarde-se o retorno da juíza titular. Int. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP) Processo 0000646-41.2020.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2001 duvidosa; b) proibição de ausentar-se da Comarca, por período superior a sete dias, exceto em relação às comarcas vizinhas e a trabalho, sem autorização judicial; c) proibição de mudar de endereço sem prévia comunicação ao Juízo; d) Considerando a impossibilidade de acesso ao fórum, em raz�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1836 tempestivos, rejeitando-os, contudo, vez que não há obscuridade, contradição, omissão na decisão. A questão suscitada está definida no item 4 da decisão embargada: “4 - Eventuais gastos comprovados com medicamentos em período anterior ao levantamento poderão ser cobrados em cumprimento de sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1850 RELAÇÃO Nº 0108/2021 Processo 0000067-59.2021.8.26.0347 (processo principal 1002281-45.2017.8.26.0347) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Marcelo Aparecido Sichieri Me - Jose Roberto Bergamin Junior - - Petronila Maria do Carmo Cordeiro Jordão - - Marc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2038 se, desde logo, o Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE. Com o trânsito em julgado, oficie-se à DEPRE comunicando a extinção e traslade-se cópia desta sentença e da certidão de trânsito em julgado para o cumprimento. Após, dê-se baixa no incidente de Cumprimento de Sentença e de R.P.V., e arquivem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1678 em 16/02/1990, de cor Branco, natural de Juru - PB, preso na Cadeia Pública de Princesa Isabel, Princesa Isabel - PB. Endereço: Rua Antonio Pedro, S/N, Bairro do Açude, CEP 58750-000, Juru-PB, para presídio deste Estado, à disposição deste Juízo. Oficie-se, ainda, ao MM. Juiz Corregedor da Cadeia P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1884 judiciária, oficie-se à Procuradoria Geral do Estado para providencias necessárias quanto ao cancelamento da respectiva certidão, instruindo-se com as devidas peças processuais. Importante ressaltar que, após expedida a certidão de inscrição em dívida ativa, eventual pagamento da taxa judiciária d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2362 que o declarante está ciente de que, caso seja falso o seu teor, poderá responder pelo crime de falsidade documental, nos termos do artigo 299 do CP. Tais documentos poderão ser juntados aos autos até a data da audiência de instrução e julgamento, para ciência da parte contrária. Deverá o Sr. Ofic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2785 da data de interposição do recurso, e o valor atualizado da causa. O porte de remessa e retorno não é devido nos processos digitais. Enunciado 40 do FOJESP 40. Na hipótese de não se proceder ao recolhimento integral do preparo recursal no prazo do artigo 42 da Lei 9.099/95, o recurso será considerado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2878 autor(a) na petição inicial, sendo proferido julgamento de imediato. O autor, deixando de comparecer à audiência o processo será extinto e arquivado. As partes deverão prestar(em) depoimento pessoal. A(s) parte(s) fica(m) advertida(s) que se presumirão confessados (considerados como verdadeiros) os fatos