Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3542 AVERIGUADO : VICTOR ANGELIM FERNANDES VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1501006-77.2022.8.26.0266 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3049788/2022 - Itanhaém AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JHONAS NARDES GOMES DE QUEIROZ VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1501007-62.2022.8.26.0266 CLASSE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 515 VARA: 3ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITANHAÉM EM 10/09/2022 PROCESSO : 1005794-94.2022.8.26.0266 CLASSE : RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL REQTE : F.C.M. ADVOGADO : 187275/SP - Adriana Maria Françoso REQDA : R.S. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1005795-79.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRA ADVOGADO INVTARDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 443 : Niceia Viana Cioni Me 3ª VARA : 1003016-54.2022.8.26.0266 : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 264 : Fervot Loteamentos e Participacoes Ltda : 471513/SP - Jéssica Cristina Amaral Cardoso : Geraldo Rodrigues 3ª VARA : 1503789-42.2022.8.26.0266 : EXECUÇÃO FI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 262 2199221-61.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500269-11.2022.8.26.0578; Assun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 361 Declaro encerrada a instrução. Vista ao Ministério Público para apresentação de seus memoriais, em 10 dias. Apresentados, i-se a Defesa, via imprensa, para mesma finalidade. - ADV: LUCAS ALVES DE CAMARGO SILVA (OAB 432744/SP), CARLOS ROBERTO ALVES (OAB 108455/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 327 processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP (vide fls. 271/272). Em razão do deferimento da antecipação da prova testemunhal arrolada na denúncia, foram nomeados Defensores dativos para os réus citados por edital, os quais se manifestaram nos autos as fls. 295/300, 311/312 e 326/334. F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 694 Impetrante: Viviane Aparecida Vasconcelos; Paciente: Gustavo Ribeiro Sandoval Arruda; Advogada: Viviane Aparecida Vasconcelos (OAB: 312452/SP); Impetrado: Mmjd da Vara Plantão do Forum Criminal Barra Funda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 320 CONDENO o acusado MURYLLO COUTINHO OLIVEIRA PEREIRA GOMES, já qualificado, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 08 (OITO) MESES DE DETENÇÃO, em regime inicialmente aberto. Isto por considerá-lo incurso nas sanções do artigo 304 do Código de Trânsito Brasileiro. Deixo de condenar o acusado em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3583 358 da gravidade do crime e de sua repercussão (Código de Processo Penal Interpretado, 5. ed. São Paulo: Atlas, 1997, p. 414). Observa-se que remanescem as circunstâncias em que se deram os fatos e que desencadearam o decreto da prisão provisória, não havendo qualquer notícia de fato novo a demonstrar alter