16 resultados encontrados para 0000148-23.2003.8.26.0449 - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 996 JUÃ?ZA: DRª KATIA MARGARIDO BARROSO 0000004-98.1993.8.26.0449 (449.01.1993.000004-4/000000-000) Nº Ordem: 000002/1993 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X INDÃSTRIA DE MATERIAL BÃLICO DO BRASIL - IMBEL - “Fls. 718 - Diante do
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 2709 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO BIGOLIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA REGINA SATO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0210/2017 Processo 0000528-66.2014.8.26.0447 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Tiago Henrique de S
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1114 Processo 3000581-14.2013.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Zaqueu Siqueira Azarias - Nextel Telecomunicação Ltda - Vistos. Designo audiência de instrução para o dia 03/07/14, às 15:30 hs, nas dependências do Fórum local, situado na A
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1213 BASTOS (OAB 256452/SP), DOUGLAS DIAS DOS SANTOS (OAB 251934/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/ SP) FORO DISTRITAL DE PIQUETE Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ HENRIQUE ANTICO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA MARIA GONÇALVES MADURO AUGUSTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVO
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1460 934 Processo nº.: 0003849-30.2013.8.26.0323 - Controle nº.: 000338/2013 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] J. F. R. R. F. e outros - Fls.: 0 - Declaro de ofício, a decisão de fls.60, para fazer da mesma, também constar o recebimento da denúncia ofertada contra os réus ADALBERTO FERREIRA LA
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1231 CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP) Processo 4000848-69.2013.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Adriana Pereira Fiais Bicudo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Como o presente caso se refere a obrigação de pagar quantia certa
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1250 TNL PCS S/A - OI TELECOMUNICAÇÕES - Primeiramente, providencie-se a regularização do polo passivo para constar OI MÓVEL S.A, anotando-se. Em razão do pagamento efetuado pela executada, dando o exequente quitação à dívida, conforme manifestação nos autos, JULGO EXTINTA a presente ação declara
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 911 R. C. H. F. - Dispositivo Posto isso, ABSOLVO SUMARIAMENTE os réus FÁBIO LUÍS FAGUNDES, LUIZ ANDRÉ DOMINGOS COSTA e RONALDO CÉSAR HONÓRIO FLAVIANO, qualificados nos autos, nos termos do artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal. Expeçam-se Alvarás de Soltura ao acusados presos. Fixo os hon
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 1538 OAB/SP 120095 - ADV DANIEL ROBERTO DE MATOS JORGE FERREIRA OAB/SP 172330 - ADV SÉRGIO MASSARENTI JUNIOR OAB/SP 163480 0000069-92.2013.8.26.0449 Nº Ordem: 000028/2013 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - FABIANO FIGUEIREDO RIBEIRO X CARLOS ALBERTO DE
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 911 legais. Oficie-se à Fundação Casa, requisitando a apresentação do adolescente. Expeça-se e providencie-se o necessário Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LETICIA CASSIA ALMEIDA FLEURY (OAB 247745/SP) Processo 0006180-82.2013.8.26.0323 (032.32.0130.006180) - Guarda - Seção Cível -