8 resultados encontrados para 0000149-53.2021.8.26.0424 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2519 Contribuição (Art. 55/6) - José Vilmar Machado Dufim - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Depreque-se novamente à realização da perícia junto à Vara Federal de Maringá, encaminhando-se os documentos de fls. 524/540. Quanto à intimação dos atos processuais o interessado deverá acomp
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3620 arquivem-se. P.I.C. - ADV: MARIANA FERNANDA MARTINS (OAB 385025/SP) Processo 1000650-02.2021.8.26.0420 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elias de Carvalho - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo com resoluç�
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 3162 para o ingresso nos prédios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverá ser exibido: (1) Certificado de Vacina Covid19 Digital-Conecte SUS; ou (2) comprovante impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação; ou (3) relatório médico justificando o óbice à vacinação. O uso de m�
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3040 requerida. 5) Apresentada a contestação, intime-se o requerente para que sobre ela se manifeste. 6) Por outro lado, decorrido o prazo para contestação in albis, certifique-se e OFICIE-SE ao convênio OAB/DPE para fins de indicação de curador especial que fica desde logo nomeado para apresentar contestaç
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2493 e fiquem incorporados em definitivo à remuneração salarial). Portanto, conforme se observa, o que o embargante se refere como contradição e erro material, trata-se na verdade, de interpretação incorreta, vez que restou expressamente consignado em sentença que incidirão alimentos sobre as férias e seu a
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2665 seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: DANIEL MARTINS SILVA (OAB 255095/SP) Processo 0000149-53.2021.8.26.0424 (processo principal 1000080-72.2019.8.26.0424) - Cum
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2666 (OAB 185674/SP) Processo 0000723-81.2018.8.26.0424 (processo principal 0000407-73.2015.8.26.0424) - Cumprimento de sentença Restituição de área - Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo - DER/SP e outro - Deitman B. Schwangart - Intimese o DER para que se manifeste sobre a certidão do oficial de