Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2443 Processo 0000308-53.2016.8.26.0397 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - W.L.R. - Depreque-se a oitiva das testemunhas arroladas pela defesa e o interrogatório do réu. Int. (Nota do cartório: Carta precatória de interrogatório e inquirição de testemunhas expedida para a comarca de Pontal-SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2629 do exposto JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER o réu, na forma do artigo 386, III, do CPP, nos termos da fundamentação. O réu deverá ser mantido em liberdade. Honorários da advogada nomeada após trânsito em julgado apenas, observando-se, contudo, as disposições do convênio a respeito. Sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2237 270 de Tecnologia da Informação e-mail dirigido ao Supervisor responsável pela Comarca). Serve o presente para INTIMAR e, se o caso, REQUISITAR a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para comparecimento à audiência designada. Caso efetivado o ato devolvase ao Juízo deprecante.Servirá a presente carta precatória,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2221 219 Rebouças, Jeferson Lopes Grisante, Gilmário de Jesus Rios e Diego Rodrigues Botelho, uma vez que presentes os dois requisitos específicos: fumus delicti e periculum libertatis, bem ainda os requisitos elencados no artigo 313, inciso I, do Código de Processo Penal. Observa-se do processo cautelar nº 0024553