Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 1995 FERNANDES, já qualificado nos autos, para que seja julgado em plenário do Tribunal do Júri, por suposta prática de infrações ao artigo 121, § 2º, incisos I e IV, c.c. artigo 14, inciso II, do Código Penal, por duas vezes, tudo na forma do artigo 69 do mesmo diploma legal repressivo.P.R.I.C. - ADV: CLAUD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1568 REQTE : Katumi Kisi ADVOGADO : 151820/SP - Jose Carlos de Souza REQDO : Marcos Mitnari Iwamura VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1009983-39.2013.8.26.0361 :USUCAPIÃO : JOÃO FRANCISCO DE ASSIS REIMÃO : 229942/SP - Diana Funi Huang PROCESSO :1009984-24.2013.8.26.0361

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1952 PROCESSO :0014812-41.2017.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 677/2017 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. AVERIGUADO : F.M.E. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0014755-23.2017.8.26.0361 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 344/2017 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.O.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1871 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0079/2021 Processo 1500678-27.2020.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Justiça Pública - JOSE LUIZ DE MATOS - Vistos. Defiro ao réu os benefícios da justiça gratuita (fls. 91). Anote-se. Expeça-se guia de recolhimento e encaminhes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1699 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 256/2014 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. DECLARANTE : S.X.F. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0016310-80.2014.8.26.0361 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 124/2014 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : W.D.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2341 Código de Processo Penal. E, como se vê do apurado, patente a justa causa que autoriza a persecução penal.Outrossim, não há como entender caracterizada situação que permita a absolvição sumária, já que não se evidencia nenhuma das circunstâncias elencadas no artigo 397 do Código de Processo Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1224 PROCESSO :0008524-82.2014.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 109/2014 - Biritiba-Mirim AUTOR : J.P. DECLARANTE : E. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008525-67.2014.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 123/2014 - Biritiba-Mirim AUTOR : J.P. DECLARANTE : W.L. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :00085

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 PROCESSO CLASSE INFRATOR ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1401 :1010084-47.2013.8.26.0015 :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS : D.M.C. : 888888/SP - Defensoria Publica PROCESSO :0013234-53.2013.8.26.0015 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : J.C.M.Q. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002481-87.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 713 PROCESSO :0019215-58.2014.8.26.0361 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO QUERELANTE : P.R.G. QUERELADO : M.C.S.N. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ DE DIREITO FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA ESCRIVÃ JUDICIAL NOELI CONCEIÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2065 reclusão e dez (10) dias/multa e substituir a privação de liberdade por prestação de serviços à comunidade. v.u.” - ADV: THIAGO GOMES ANASTACIO (OAB 273400/SP), RAFAEL GOMES ANASTACIO (OAB 320579/SP), DEBORA CEZAR SOUZA LEITE (OAB 343992/SP), ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP) Processo