Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 4 Des. Ricardo Vital de Almeida EMBARGOS INFRINGENTES N° 0002975-21.2014.815.2003. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. EMBARGANTE: Lourinaldo Jose Alves da Costa. ADVOGADO: Aecio Farias Filho (oab/pb 12.864) E Rainier Dantas (oab-pb 22.782). EMBARGADO: Justiça Pública. Portanto, admito o processamento dos pre

Diário da Justiça ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2022 4 2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 031/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00003 Processo: 0027182-81.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADAUTO RODRIGUES CAVALCANTI ADVOGADO: 008613PB MAGNALDO JOSE NICOLAU DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos t

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021 9 ALVES TEODÓSIO. Apelante: HEIZA BARBOSA RODRIGUES (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública. Apelante: AIRES PAULO DE SOUSA (Adv.: Almir de Araújo Medeiros, OAB/PB Nº 24.375 e Cícero Alves de Andrade, OAB/PB Nº 25.581). Apelada: Justiça Pública. 12º - PJE) Apelação Criminal nº 0006103-83.2014.

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 cimento da certidão do Oficial, dando conta de que oacusado não foi encontrado no endereço informado nos autos, bem como,em ate 10 dias, informar o seu novo endereço, para fins de cita-lo. 7A. VARA DE PATOS NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01198 Processo: 0001599-18.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Diário da Justiça ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 40 00840 Processo: 0002574-98.2018.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUANDERSON NOBREGA ALVES DO CARMO ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA , 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. Despacho: Intime-se Despacho: Intime-se, mais uma vez, o advogado constituido, para apresentação das contrarrazoes, no prazo legal, fazendo atentar para o dispo

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES , 010581PB ALDARIS JUNIOR , 010564E DIEGO HENRIQUE CORIOLANO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/09/2017, pelas 09:00 horas, no forum local. 00726 Processo: 0000942-15.2016.815.0281 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO ADVOGADO: 000395PB PA

Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 parte autora de todo o teor da sentenca de extincao do processo sem resolucao do merito,condenando a parte AUTORA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. 00969 Processo: 0001042-97.2016.815.0271 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. F. M. ADVOGADO: 004287PB BENEDITO GOMES DA SILVA. AUTOR: I. S. M. ADVOGADO: 004287PB BENEDITO GOMES DA SILVA. Senten

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 32 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 235/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00439 Processo: 0000881-18.2013.815.0231 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE NILTON FELINTO DE CARVALHO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presi

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020 9º - PJE) Habeas Corpus nº 0811230-17.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Isolda Deocleciano Raimundo Hipólito (OAB/PB 26.280) e Maria Ivonete de Figueiredo (OAB/PB 4973). Paciente: CÍCERO EDIVALDO MEDEIROS LOPES. 10º - PJE) Habeas Corpus nº 0811607-85.2020.8.15.0000

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021 JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Des. Joao Benedito da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000153-19.2017.815.0301. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Joao Benedito da Silva. APELANTE: Jose Morais Soares Filho. ADVOGADO: Arnaldo Marques de Sousa, Oab/pb, N.3.467. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE E OMISSÃO. NÃ