Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 multa pelo ato de alienação parental praticado pelo genitor. Quanto ao parcelamento, por ocasião da instauração do respectivo cumprimento de sentença, facultar-se-á manifestação à parte exequente acerca de tal pretensão. Ademais, deverão ser anexados, no cumprimento de sentença, os documentos elencado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2666 397650/SP) Processo 1003826-53.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Ezequiel Felix Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, reconhecendo os períodos de 14/11/1986 a 17/07/1987, de 25/08/1987 a 09/12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1689 da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Reitere-se o ofício de fls. 208, assinalando-se o prazo de quinze dias para atendimento, sob pena de multa diária de R$ 200,00 para a hipótese de descumprimento do preceito, limitada esta ao equivalente a dez salários mínimos. O expediente dev