Publicações Judiciais II - JEF ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - DISTRIBUÍDOS 4) Redistribuídos: PROCESSO: 0059953-23.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDA FERREIRA MILLON ADVOGADO: SP207804-CÉSAR RODOLFO SASSO LIGNELLI RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 0 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 1 TOTAL DE PROCESSOS: 1 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/01/2017 UNIDADE: LIMEIRA I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0000152

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP198325-TIAGO DE GÓIS BORGES Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0000109-78.2017.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: SHEYLA APARECIDA PEDRO ADVOGADO: SP188672-ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0000112-58.2017.4.03.6335 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: OZAIR LUIZ DE SOUZA ADVOGADO: SP250484-M

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000102-77.2017.4.03.6314 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040111 - AUXÍLIO-ACIDENTE (ART. 86) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - INCAPACIDADE LABORATIVA PARCIAL RECTE: LENITA DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO(A): SP193912 - FLÁVIA MÁRCIA BEVILÁCQUA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000116-12.2014.4.03.6332 DPU: SIM MPF:

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0152 PROCESSO: 0000091-74.2018.4.03.9301 REQTE: REGINA PIRONE BOTTON ADV. SP196976 - VALESKA COELHO DE CARVALHO VIANA REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR DATA DISTRIB: 07/02/2018 MPF: Não DPU: Não 0153 PROCESSO: 0000117-63.2015.4.03.6331 RECTE: GRASIELA SOUZA ANDRADE ADV. SP293604 - MIRIAM CARDOSO E SILVA e ADV. SP072988 - SERGIO CARDOSO E SILVA e ADV. SP323682 - CAMILA PODAVINI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000676-43.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333000338 AUTOR: ELAINE DIBBERN (SP273986 - AYRES ANTUNES BEZERRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003124-23.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333000307 AUTOR: GLEIDE FREIRE DOS REIS SOUZA (SP259038 - AUDREY LISS GIORGETTI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002959-73.2016.

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000435-69.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333006016 AUTOR: ERASMO RUFINO DE ARAUJO (SP279627 - MARIANA FRANCO RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000519-70.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333006010 AUTOR: CARLOS ROBERTO NUNES DOS SANTOS (SP279627 - MARIANA FRANCO RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000435-69.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333006016 AUTOR: ERASMO RUFINO DE ARAUJO (SP279627 - MARIANA FRANCO RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000519-70.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333006010 AUTOR: CARLOS ROBERTO NUNES DOS SANTOS (SP279627 - MARIANA FRANCO RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

processo administrativo, são indispensáveis à propositura da ação, inclusive porque o marco de eventual concessão do benefício pretendido dependerá do que efetivamente foi submetido ao crivo da autarquia previdenciária. Face ao exposto, intime-se a parte autora para que, até o final da instrução processual, traga aos autos digitais cópia completa do processo administrativo de concessão do benefício previdenciário em discussão. Não possuindo a parte autora advogado e não tendo

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, com fulcro no art. 46, da Lei n.º 9.099/95, combinado com o art. 1º, da Lei n. 10.259/01, nego provimento ao recurso e mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamentos. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, nos termos do artigo 55 da lei 9.099/95. Não são aplicáveis subsidiariamente, no caso, os artigos 85 e §§ da Lei 13.105/2015, em face da disposição específica, cont

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001222-35.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333003867 AUTOR: CLEIDE TEIXEIRA CARDILLO (SP309442 - ILMA MARIA DE FIGUEIREDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Acolho o pedido de revogação de poderes outorgados à advogada constituída. Providencie a Secretaria a devida anotação no sistema processual. No tocante ao pedido de desistência da demanda formulado pela parte autora, intime-se o INSS para manife