Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2345 Processo 1500226-24.2016.8.26.0404 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA - Daniel da Silveira Orsi - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Incabíveis a fixação de hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4240 SP) Processo 1003188-72.2019.8.26.0404 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M.O.S.A. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Para analisar a viabilidade do pedido, providencie a parte autora a vinda d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 1131 presente como data de trânsito em julgado de referida decisão, uma vez que as partes estão concordes, não havendo interesse recursal.5. Cumpridos itens anteriores, aguarde-se o pagamento do RPV (90 dias) ou se precatório (dezembro do orçamento seguinte).Intimem-se. - ADV: MAURO DONISETE DE SOUZA (OAB 7494

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 2062 Processo 0006812-98.2009.8.26.0404 (apensado ao processo 0004823-33.2004.8.26) (404.01.2004.004823/1) - Cumprimento de sentença - Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlandiacarol - Nº de Ordem: 301/2015 Vistos. 1. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, sob pena de rem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2391 dias, em réplica. - ADV: ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP), SILVIO MARQUES GARCIA (OAB 265924/ SP) Processo 1002626-97.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia Aparecida Minto Coelho e outro - Carlos Fernando dos Santos - - Manserv Facilities Ltda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4240 SP) Processo 1003188-72.2019.8.26.0404 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M.O.S.A. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Para analisar a viabilidade do pedido, providencie a parte autora a vinda d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2391 dias, em réplica. - ADV: ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP), SILVIO MARQUES GARCIA (OAB 265924/ SP) Processo 1002626-97.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia Aparecida Minto Coelho e outro - Carlos Fernando dos Santos - - Manserv Facilities Ltda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2412 Processo 1001474-14.2018.8.26.0404 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Francisco Justino de Faria Júnior - Bernadete Escolano Chamum e outros - Fls. 164 - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa de fls. 157. Prazo: 05 dias. ADV: RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP), NATÁLIA ESCOLANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 2285 Pública do Município de Orlândia - Vistos.1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2540 de resistência por parte do devedor da obrigação, já que o Poder Judiciário é via destinada à resolução de conflitos. 4. Em regra, não se materializa a resistência do INSS à pretensão de concessão de benefício previdenciário não requerido previamente na esfera administrativa. 5. O interesse