Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4488 audiência preliminar (fls. 34/35). - ADV: LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA (OAB 329792/SP), ROGERIO SEGUINS MARTINS JUNIOR (OAB 218019/SP), MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS ARAUJO (OAB 163168/SP) Processo 1500486-91.2021.8.26.0480 - Termo Circunstanciado - Ameaça - RAMON VICTOR AMORIM LOURENCO - Para melhor acomodaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 3411 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SAMARA ELIZA FELTRIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0822/2020 Processo 0000017-25.1998.8.26.0481 (481.01.1998.000017) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5818 JUIZ(A) DE DIREITO MARIA FERNANDA SANDOVAL EUGENIO BARREIROS TAMAOKI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0012/2020 Processo 1005904-69.2018.8.26.0481 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.E.S.M. - M.S.M. - O ofício e o Mandado de Averbaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3844 - Ademir de Barros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Segue decisão em uma lauda. Baixem os autos no oficio, por haver cessado minha designação nesta Vara. Pres. Epitácio, 08 de abril de 2016. Juiz(a) de Direito: Dr. GABRIEL MEDEIROS ADV: RHOBSON LUIZ ALVES (OAB 275223/SP), ROSINALDO APARECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4273 27/02/2020 nos autos do processo em epígrafe, para a conta da SENAD SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS, PALÁCIO DO PLANALTO ANEXO II- SUPERIOR- SALA 272, CEP: 70.150-900, BRASÍLIA-DF, comunicando a este juízo a realização da operação. Dados de qualificação do réu: ANDRÉ SEVERINO MAGALHÃES, RG 32.85

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 4272 de recolhimento provisória. Ato contínuo, providencie sua remessa ao Juízo das Execuções Criminais e à Unidade Prisional em que o réu se encontra custodiado. Cumpridas as determinações acima, remetam-se os autos à Superior Instância, atentando-se especialmente quanto ao regular registro da guia de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3746 Processo 1004613-63.2020.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Osvaldo Omote e Cia Ltda - Telefônica Brasil S.A. - Ante o exposto, julgoPARCIALMENTE PROCEDENTEo pedido deOSVALDO OMOTE E CIA LTDAem face deTELEFÔNICA BRASIL S/A, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 4611 Processo 0000162-13.2000.8.26.0481 (481.01.2000.000162) - Desapropriação - CESP - CIA ENERGÉTICA DE SÃO PAUO Jose Cordeiro de Queiroz - - Maria de Lourdes Motta Ferraz Cordeiro - Feito nº 2000/000244 Ante a concordância da expropriante (fl. 296) com os honorários estimados pelo perito (fl. 292/293), c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 5631 reflexos patrimoniais da decisão. No caso dos autos, apenas o Secretário Municipal de Saúde é o agente público investido de poder para suprir a omissão lesiva de direito líquido e certo do impetrante, qual seja, a saúde. Sendo assim, apenas ele é parte legítima para figurar no polo passivo da deman

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 4276 - Feito nº 1996/000036Ante a inércia do credor, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: LUIZ EDUARDO SIAN (OAB 146633/SP), LAERTE CARLOS MAGOZZO (OAB 200650/SP), BRUNO ANDRINO CHIRICO (OAB 6175/TO) Processo 0000011-71.2005.8.26.0481 (481.01.2005.000011) - Execução Fiscal - Ozeias Serafim dos Anjos - F