Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 saúde é assegurado a todos e dever do Estado, legitimando a pretensão quando configurada a necessidade do interessado. - A Carta Constitucional impõe ao Estado o dever de proceder à reserva de verbas públicas para atender a demanda referente à saúde da população, descabendo sustentar a ausência de destinação de recursos para fugir à re

Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 00652 Processo: 0001405-32.2013.815.0581 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: OMNI S/A C F I ADVOGADO: 007629SC SERGIO SCHULZE , 244022SP RODOLFO BARBOSA DA COSTA , 351064SP BRUNO DE OLIVEIRA POLONI. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar se manifestar quanto a certidao defls. 50v, no prazo de cinco dias. 00653 Processo: 0001572-49.2013.8

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 40 VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00673 Processo: 0000474-20.1999.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALDO DA SILVA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. VITIMA: CLAUDIA RODRIGUES DE SOUZA Despacho: Intime-se Vista ao denunciado para que apr

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 62 SANTANA DOS GARROTES VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01394 Processo: 0000162-25.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TEODOZIO DE SOUZA ADVOGADO: 012788PB JOSE BERNARDINO JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. S

Diário da Justiça ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 128341PB NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00811 Processo: 0000494-31.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ANACLETO DA SILVA GOMES ADVOGADO: 002058PE SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 028669