Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2283 Processo 0000158-37.2021.8.26.0352 (processo principal 0001096-42.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - DERALDO DOS SANTOS PIO - Vistos. Intime-se a parte contráriapara, querendo, apresentarcontrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-seos autos ao Colegiado Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 917 45 - 0000606-44.2020.8.26.0352 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Miguelópolis - Relator Renê José Abrahão Strang - Recorrente: PAULO HENRIQUE BONFIM - Recorrido: Fazenda Pública do Município de Miguelópolis - Advogado: Rafael Mendonça Santos (OAB: 345868/SP) - Advogado: Ulysses Bueno de Oli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 946 Nº 0000166-14.2021.8.26.0352/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Miguelópolis - Embargante: ANA MARIA FERREIRA MENDES - Embargado: Município de Miguelópolis - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 819 - ADV: FABIO BLANGIS (OAB 191187/SP) Processo 1500634-67.2019.8.26.0288 - Termo Circunstanciado - Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza - DIEGO MATIAS DA SILVA - É caso de extinção da punibilidade do(s) réu(s) ante a prescrição da pretensão punitiva. No caso em tela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 847 Processo 1003031-88.2021.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lelia Aparecida Silva Ishikawa - Vistos. Dê-se ciência às partes da decisão de fls.182/188. Após, conclusos. Int. - ADV: REINALDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1176 Martins de Freitas - Recorrido: Algar Telecom S/A - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 749 (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), de acordo com o Comunicado conjunto nº 1514/2019. Assim, proceda o(a) procurador(a) conforme orientação supra, se ainda não o fez. Há de ressaltar que, caso opte por transferência bancária, deverá informar o número da con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 768 Talita de Campos (OAB: 204732/SP) - Patricia Maggioni Leal (OAB: 212812/SP) - Gustavo Bernardes Pacheco (OAB: 100257/ MG) Nº 1001244-65.2021.8.26.0242 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Igarapava - Recorrente: E. M. T. F. Recorrido: B. M. do B. S/A - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1030 Nº 1.013/2007. ADMISSIBILIDADE. TEMA Nº 1177/STF: “A COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA A EDIÇÃO DE NORMAS GERAIS SOBRE INATIVIDADES E PENSÕES DAS POLÍCIAS MILITARES E DOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES (ARTIGO 22, XXI, DA CONSTITUIÇÃO, NA REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019) NÃO EXCLUI A C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1473 do Consórcio de Seguro DPVAT S/A. - Vistos. Em resposta à decisão de fl. 278, as partes se manifestaram a favor da realização de audiência por videoconferência. Afim de se evitar maiores prejuízos, designo realização de audiência de conciliação e instrução, nos termos do Provimento CSM n° 2557/