15 resultados encontrados para 0000171-09.2016.8.26.0450/01 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3217 DOS SANTOS (OAB 359784/SP) Processo 1002618-16.2017.8.26.0450 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marcelo Veiga Barbosa - Em 15 (quinze) dias, a autora deverá providenciar as custa necessárias, sob pena de cancelamento da distribuição. - ADV: REINALDO HASSEN (OAB 116676/SP) Processo 1002619-98.2017.8.2
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 3348 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CLÉVERSON DE ARAUJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO SOARES DA CUNHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0829/2017 Processo 0000668-23.2016.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - Almiro Moreira dos Santos - Fica o
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3217 DOS SANTOS (OAB 359784/SP) Processo 1002618-16.2017.8.26.0450 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marcelo Veiga Barbosa - Em 15 (quinze) dias, a autora deverá providenciar as custa necessárias, sob pena de cancelamento da distribuição. - ADV: REINALDO HASSEN (OAB 116676/SP) Processo 1002619-98.2017.8.2
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 3206 Processo 1500449-68.2018.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios - J.P. - FILIPE MARTINS MOURA - - MARLI DE FATIMA DE ALMEIDA - CLAUDINO BEZERRA DE ANDRADE NETO - - TEREZA DOS SANTOS - - D.P.A. - Vis
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 2677 processo para Ação Penal.Cite(m)-se o(s) réu(s) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que na defesa preliminar poderá(ão) arguir preliminares, alegar tudo o que interessa à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2987 eventualmente ventiladas somente poderão ser conhecidas ao final da ação penal, quando da análise do mérito da pretensão punitiva. Neste lanço, ratifico o recebimento da denúncia e declaro preclusas todas as provas não requeridas e especificadas pelas partes tempestivamente, ressalvando-se apenas a con
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2989 Processo 0002735-92.2015.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEX SANDRO DE OLIVEIRA MARIANO - Diante do não recolhimento das custas pelo réu, determino a inscrição do débito na dívida ativa. Expeça-se o necessário. Oportunamente, nada mais sendo
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 2615 ANIBAL APARECIDO TARDELI (OAB 74200/SP) Processo 0002043-93.2015.8.26.0450 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - Iolanda Aparecida Siqueira - ISABELLA PRADO PETRI - Fls. 270/271: mantenho, novamente, a r. Decisão por seus próprios fundamentos. - ADV: LUIZ HENRIQUE BUENO (OAB 107384/SP), DANYELLE DA S
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 2940 APARECIDO DE ALMEIDA - Jurandyr Aparecido de Oliveira - - Valdir de Almeida Gonçalves - Vistos.Fls. 250. Anoto que a certidão para inscrição de dívida já foi expedida (fls. 245).Fls. 252. Defiro. Expeça-se certidão de honorários em favor do defensor dativo.Por fim, manifeste-se o Ministério Público acer
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 2620 (OAB 139961/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/ SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), WILTON DOUGLAS DE ARAUJO LEMES (OAB 231523/SP) Processo 0000171-09.2016.8.26.0450/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Amanda Stefany dos S