4 resultados encontrados para 0000171-55.2016.4.03.6311 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
PROCESSO: 0000151-64.2016.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CASSIO ADRIANO PEREIRA THIAGO ADVOGADO: SP099327-IZABEL CRISTINA COSTA ARRAIS ALENCAR DORES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000155-04.2016.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JANE DOS SANTOS BARTHAZAL RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia NEUROLOGIA será realizada no dia 22/02/2016 14:40
0000160-26.2016.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6311000503 - ASBP ASSOCIAÇÃO BRASIL APOIO APOS/PENSIO/SERV PUBLIC (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) BERNARDO RIBEIRO (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA, SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) 0000203-60.2016.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6311000513 - JOSÉ ESTEVÃO DE ARAUJO (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) ASBP ASSOCIAÇÃO BRASIL APOIO APOS/PENS
cumprimento em quinze dias. Sem custas e honorários advocatícios nesta instância judicial, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei nº 9.099/95. Defiro o benefício da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 4º da Lei nº 1.060/50. No caso do autor(a) não possuir advogado(a), sai ciente que, para recorrer da presente sentença, tem o prazo de dez dias. Para interpor recurso, a parte autora deverá, o quanto antes, constituir advogado ou, não tendo condições d