Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 Relator EXCIPIENTE ADVOGADO EXCEPTO CUSTOS LEGIS ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL SVS CENTRO EDUCACIONAL COLEGIO E CURSO LTDA - EPP KLEBERT MARQUES DE FRANCA(OAB: 11193/PB) JUIZ DO TRABALHO DA VARA DE PATOS Ministério Público do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): - JUIZ DO TRABALHO DA VARA DE PATOS - Ministério Público do Trabalho da 13ª Região - SVS CENTRO E

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL ALENCAR DE MACEDO ALVES JOSILDO DINIZ DE MELO(OAB: 8556/PB) GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO(OAB: 15462/PB) CASA DO RUBACÃO (antiga CHURRASCARIA CANGAÇO GRILL) CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIOR(OAB: 16354/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ALENCAR DE MACEDO ALVES - CASA DO RUBACÃO (antiga CHURRASCA

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 EXCEPTO CUSTOS LEGIS JUIZ DO TRABALHO DA VARA DE PATOS Ministério Público do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): - JUIZ DO TRABALHO DA VARA DE PATOS - Ministério Público do Trabalho da 13ª Região - SVS CENTRO EDUCACIONAL COLEGIO E CURSO LTDA EPP Processo Nº ROPS-0000167-61.2017.5.13.0025 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ARNALDO JOSE DUARTE D

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 EXCEPTO CUSTOS LEGIS JUIZ DO TRABALHO DA VARA DE PATOS Ministério Público do Trabalho da 13ª Região Relator EXCIPIENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JUIZ DO TRABALHO DA VARA DE PATOS - Ministério Público do Trabalho da 13ª Região - SVS CENTRO EDUCACIONAL COLEGIO E CURSO LTDA EPP EXCEPTO CUSTOS LEGIS 50 ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL SVS CENTRO EDUCACIONAL COL

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 municipal que estabeleça a conversão deste regime para o Filho, por unanimidade, REJEITAR a exceção de suspeição. Acórdão estatutário, o que afasta a aplicação ao caso dos termos da Súmula nº 382 do TST. Recurso provido parcialmente. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento realizada