Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 PROCESSO CLASSE REQTE Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 594 :0000166-88.2015.8.26.0363 :HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO : J.P.C. PROCESSO :0000167-73.2015.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MONICA CRISTINA GABRIEL ADVOGADO : 135328/SP - Evelise Simone de Melo Andreassa REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1586 DE SOUZA LEITE (OAB 105963/SP) Processo 0010861-09.2012.8.26.0363 (363.01.2012.010861) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.B. - Posto isto e o mais que dos autos consta, julgo procedente a ação penal que a justiça pública move em face de JEFFERSON ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1594 resposta (inclusive o nome do profissional indicado) da respectiva certidão. Com tal manifestação, abra-se vista ao Ministério Público e, oportunamente, voltem os autos conclusos para eventual recebimento da denúncia. Decorrido in albis o referido lapso, expeça-se desde logo ofício à Defensoria Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1456 - ADV: ELENICE APARECIDA MARMEROLLI (OAB 94861/SP) Processo 0010015-94.2009.8.26.0363 (363.01.2009.010015) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Parcelamento do solo urbano - Allan Archanjo de Paulo - - Roberto Archanjo de Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal na presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 1759 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA CHRISTINA CALAZANS LOBO E CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO MESTRINEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2015 Processo 0000003-11.2015.8.26.0363 - Procedimento do Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1907 Direito Criminal Relator: Sérgio Rui 06/10/2005 V.U.; HC nº 517.60/0-00 São Paulo 13ª Câmara de Direito Criminal Relator: Lopes da Silva 09/06/2005 V.U.). É que o réu ostenta outras condenações definitivas. E se a despeito de inquéritos, processos, condenações e prisões outros tornou a delinqui