Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3280 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0494/2022 Processo 0006003-57.2013.8.26.0408 (040.82.0130.006003) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Concessionária Auto Raposo Tavares S.A - Vistos. Defiro o pedido a fls. 692, agu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3287 Processo 0010477-76.2010.8.26.0408 (408.01.2010.010477) - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - Bb Leasing S A - Vistas dos autos à parte EXEQUENTE para: manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre não efetivação da citação da parte executada, conforme carta precatória negativa jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3126 deve retificar a declaração de bens e partilha para ter como objeto apenas os direitos decorrentes da matrícula juntada nos autos as fls. 47/49. Assim, fixo o prazo de 15 (quinze) para a devida regularização. Intime-se. - ADV: JUNIO BARRETO DOS REIS (OAB 272230/SP) Processo 1005947-89.2022.8.26.0408 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3273 à sistemática dos recursos repetitivos, nos termos do artigos 1036 e 1037, ambos do CPC, com determinação da suspensão da tramitação de todos os processos, individuais e coletivos, delimitado a seguinte tese controvertida “ definição da obrigatoriedade de custeio pelo plano de saúde de cirurgias pl�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2989 Processo 1005605-15.2021.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Clayton Evaristo da Flora ME Exequente: decorrido o prazo legal sem que houvesse o pagamento do débito pelo executado, apresentar cálculo atualizado da dívida e recolher as despesas necessárias à realização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2389 medida, não admite prorrogação. 4. A jurisprudência do STJ, ao ser chamada a graduar a aplicação subsidiária do art. 87 do CPC frente à incidência do art. 147, I e II,do ECA, manifestou-se no sentido de que deve prevalecer a regra especial em face da geral, sempre guardadas as peculiaridades de cada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3048 SP), ALEXANDRE DE LIMA PIRES (OAB 166358/SP) Processo 1006629-83.2018.8.26.0408 - Monitória - Duplicata - Fundação Educacional “Miguel Mofarrej” - Requerente: manifestar sobre a Carta Precatória devolvida certidão negativa fls. 192. - ADV: SILVANA MARIA GARCIA (OAB 319087/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3167 ser o referido termo anexado aos autos por seu procurador, no prazo de 15 dias, Concedo o prazo de 30 dias para cumprimento do despacho de fls. 203. Por fim, saliento que o inventariante que promover o inventário, o faz em favor dele e de todos os herdeiros. Assim, os honorários do advogado que executa as ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2796 o memorial descritivo e a planta (ou croqui) conforme determinado à fl. 78, concedo, pela derradeira vez, prazo de 30 dias para que os providencie, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Saliento que os documentos de fls. 47/53 e reapresentados às fls. 82/91 referem-se a projeto arq