Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 855 do Provimento CG nº 04/2020, extraia-se certidão da sentença da multa, dando-se vista ao Ministério Público e lançando-se a atual movimentação determinada nas NSCGJ. Com relação aos sentenciados Maikon Vinicius e Paola Oliveira, aguardem-se por 60 (sessenta) dias notícias acerca do cumprimento dos man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 890 garantia do exercício à ampla defesa, como do juízo. Encaminhe-se o link da audiência aos endereços eletrônicos informados. Sem prejuízo, cumpra-se integralmente a decisão de fl. 102. Intime-se. - ADV: MARCOS MORAES DOS SANTOS (OAB 432757/ SP) Processo 1501643-36.2020.8.26.0286 - Ação Penal - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 647 - - ROBERTO GOES CARVALHO - Fica Vossa Senhoria devidamente intimada de que foi nomeado como defensor dativo dos réus destes autos, devendo apresentar resposta à acusação, no prazo de dez dias, bem como comparecer ao cartório, após a regularização do expediente forense, para assinar termo de compromiss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 889 Processo 1500527-92.2020.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Jonh Richard Dias Andrade - - Dorival Carlos Gonçalves Junior - Vistos, Recebo os recursos interpostos pelas defesas dos acusados para que produzam seus jurídicos e regulares efeitos. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 936 mínimo, por não existirem circunstâncias que exijam a exasperação. Fixo a pena-base em 01 (um) ano. Não incidem agravantes ou atenuantes. Tampouco causas de aumento ou diminuição. Fixo, pois, a pena em 01 (um) ano de reclusão, tornando-a definitiva. Fixo o regime inicial aberto para o cumprimento da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 855 Intime-se o Defensor nomeado para entrar em contato com o Ministério Público, consignando que está designado o dia 19 de agosto de 2021, às 15:00 horas, para celebração do acordo de não persecução penal. Recomenda-se que mantenha contato prévio com a averiguada para orientações. Int. - ADV: RICARD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 886 fixo multa diária de R$ 200,00, observado o teto de R$ 3.000,00. Intimem-se os réus, através de mandado, para cumprimento da decisão. Citem-se os réus, através do portal eletrônico, a apresentarem contestação em trinta dias, cientificando-os que, caso tenham proposta de acordo, deverão ofertá-la em p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 947 na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas post

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 756 Processo 1500595-42.2020.8.26.0286 - Inquérito Policial - Estelionato - Patricia Thomaz de Lima - Vistos, Defiro o sobrestamento do feito pelo novo prazo requerido pelo Ministério Público às fls. retro. Int. - ADV: ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB 313011/SP) Processo 1500595-42.2020.8.26.0286 - Inquérito P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 830 do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo d