5 resultados encontrados para 0000178-05.2015.8.26.0363 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 CLASSE REQTE Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 595 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : W2C COMERCIO DE MEDICAMENTOS PERFUMARIA LTDA - ME / M DE L D MEIRA FARMACIA LTDA - ME ADVOGADO : 245140/SP - Leandra Roman de Brito REQDA : MILENA ARAUJO SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO CLASSE REQTE :0000178-05.2015.8.2
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1668 Jhonatas Leodoro Honório Bispo dos Santos e outro - Ciência às partes do V. Acórdão. Inicialmente, torno sem efeito o trânsito em julgado do V. Acórdão para o acusado assistido por defensor dativo, ÉRICO SILVA DOS SANTOS, e determino a intimação pessoal de seu advogado acerca da prolação do V.
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1704 NÓBREGA CAVALCANTE (OAB 205057/SP) Processo 0000043-90.2015.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - JEFFERSON HENRIQUE PEREIRA - - KELLY OSSAE MAZINI - VRG LINHAS AÉREAS S.A. - GOL LINHAS AÉREAS - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 05/05/2015 às 0
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1339 (que impedia a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos) pelo plenário do Supremo durante análise do HC 97.256, bem como do teor da Resolução n. 5, de 16 de fevereiro de 2012, do Senado Federal, reputo inviável a substituição por pena alternativa, porquanto os motivos e