Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0006940-67.2013.8.26.0602 0057974-18.2012.8.26.0602 São Paulo, Ano X - Edição 2353 0020109-75.2012.8.26.0564 Reexame Necessário 0001486-23.2015.8.26.0607 Ao Des. Maurício Fiorito Apelação 0000178-14.2015.8.26.0263 0003227-62.2014.8.26.0404 0007988-44.2009.8.26.0168 0032021-65.2003.8.26.0053 0000485-95.2015.8.26.0059 0005887-64.2011.8.26.0103 0009717-13.2013.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 450 0012802-70.2012.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0012802-70.2012.8.26.0564; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Andrade Freitas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 1710 9000087-52.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Renato Delbianco - Apelante: Maria Rosa de Carvalho (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Mantiveram o v. acórdão. V.U. Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogado: Gustavo Martin Teixei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 2021 102 - 2119189-79.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Antonio Carlos Malheiros - Agravante: Poli Shopping Center Empreendimentos Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 160 e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, bem como assinar o termo de compromisso de defensor(a) dativo(a). - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/ SP) Processo 0000498-30.2016.8.26.0263 - Carta Precatória Criminal - Atos execut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 261 tantos bens quantos bastem para garantir a dívida. Efetuada à constrição, intime-se o devedor para que compareça à audiência de conciliação, que designo o dia 26 de março de 2019, às 14:30 horas, que se realizará no Ed. Do CEJUSC da Comarca de Itaberá, localizado na Av. Pref. Carlos Rodrigues dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 2272 DE INSTRUMENTO CONTRA A R. DECISÃO LIMINAR, AUTUADO SOB O Nº 994.09.253063-9, QUE FOI DISTRIBUÍDO À 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E É ANTERIOR AO PRESENTE RECURSO – COMPETÊNCIA RECURSAL DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO – PREVENÇÃO – ART. 105 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO – PRECEDENTES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 195 Processo 0001144-06.2017.8.26.0263 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins L.M.C.A. - Vistos.Trata-se de recurso de apelação interposto pelo adolescente L. M. C. A., contra sentença que julgou procedente a representação ofertada, aplicando-lhe a medida socioeducat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 253 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO WALLACE GONCALVES DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA SPINA NÉSPOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0566/2019 Processo 0000029-82.1996.8.26.0263 (263.01.1996.000029) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / A