Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 36 QUEIMADAS 2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 237/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00954 Processo: 0000234-67.2014.815.0981 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. F. L. P. ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-sea autora para manifestar-se sobre o cumprimento do acordo noticiado as fls. 66/67, em 05(cinco) dias, sob pena de

Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 TOS ADVOGADO: 004147PB PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. REU: ROMAO RODRIGUES PONTES ADVOGADO: 004147PB PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. Despacho: Intime-se O advogado dos réus para apresentar as alegações finais. 2A. VARA DE POMBAL NF 215/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00818 Processo: 0000783-95.2005.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DANIEL N

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 00696 Processo: 0000426-58.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA ADRIANA DE ARAUJO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: JAIRO OSCAR DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora para especificar as provas que pretendem produzir e sua finalidade, bem como para delimitacao consensual das questoes de fato e de direito do art

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 00631 Processo: 0000136-10.1998.815.0281 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 006963PB MANOEL PORFIRIO NEVES , 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ , 009671PB RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Despacho: Intime-se pedido deferido. 00632 Processo: 0001461-44.2003.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA FERNANDES DO NASC

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 02) Agravo Interno nº 0802087-09.2017.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Estado da Paraíba, repr. por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Totalparts Ar Condicionado e Refrigeração Ltda. Advogado(s): Rodrigo de Moraes Pinheiro Chaves �

Diário da Justiça ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 00800 Processo: 0001959-24.2013.815.0271 - INTERDICAO AUTOR: ALCINO ANTONIO DAS NEVES ADVOGADO: 017983PB ELENICE MARIA DA CONCEICAO. REU: MARIA JOSE DA SILVA NEVES ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Sentenca: Intime-se sentenca julgada procedente 00801 Processo: 0005009-92.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA D

Diário da Justiça ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 00923 Processo: 0000446-45.2017.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANAINA RAFAELA FONSECA RODRIGUES ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da expedição de Carta precatória para a Comarca de Taperoá, Queimadas e Campina Grande, com a finalidade de oitiva de testemunhas e interrogatório da acusada. 00924 P

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 44 01116 Processo: 0001915-04.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para pagamento no prazo de 15(quinze)dias, sob pena de transformar emdivida ativa da fazenda publica. 01140 Processo: 0001265-07.2010.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 69º) Apelação Criminal nº 0000101-05.2008.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 42º) Apelação Criminal nº 0017432-27.2015.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ALEX ANTÔNIO VIEIRA VIDAL (Adv.: Welton Caetano Vidal de Negreiros, OAB