21 resultados encontrados para 0000178-62.2022.8.26.0297 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1386 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0415/2022 Processo 1501381-82.2022.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - DANIEL BORGES SANTOS Ciência à Dra. Dalíria Dias Siqueira de que foi expedida certidão de honorários em seu favor à p. 207, encontrando-se disponível p
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ Nº de ordem cronológica: 12/2024 Processo: 0315964-46.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0004515-12.2022.8.26.0292/0001 Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE JACAREÍ Reqte: ALICE MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado: FLAVIA SANTOS MARTINS DE SOUZA (OAB 247437/SP) Entidade
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 Nº de ordem cronológica: 235/2024 Processo: 0285689-17.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0002811-80.2021.8.26.0297/0001 Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE JALES Reqte: MARCIA LUCIA MARQUES Advogado: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES Nº de ordem cro
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1360 diária de R$ 300,00, limitada a 60 dias, conforme respeitável entendimento do Colégio Recursal de Jales, que passamos a adotar. Comunicado pela parte-autora o descumprimento, poderá, a multa, se o caso, ser aumentada. Operada, pois, judicialmente a inversão do ônus da prova, caberá à parte-requerida d
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1015 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIO MUSSATTO VENEZUELA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0513/2022 Processo 0004444-39.2015.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - A.L.F.Z. - - L.F.O. e outro - Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento Data: 19/09/2022 Hora 16:30 Local: S
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1156 SP) Processo 1501825-86.2020.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Assédio Sexual - L.A.I. - Vistos. 1. Recebo o recurso interposto pela defesa à p. 278, nos termos do artigo 593, I, do Código de Processo Penal, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2. Abra-se vista ao defensor do
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1344 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0914/2022 Processo 0000178-62.2022.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Paulo Cesar Barbatto - Vistos. Proceda-se ao levantamento da qua
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1004 Processo 0004646-06.2021.8.26.0297 (processo principal 1004778-46.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Marcio Alexandre Fister - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Páginas 70-71: Manifeste-se a parte executada Sky, em 5 dias. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 40359
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1240 quaisquer das matérias previstas no artigo 396-A do Código de Processo Penal, arrolando as respectivas testemunhas. Na hipótese de nomeação de advogado, o prazo para resposta fluirá de sua intimação. De sua vez, delineados os termos da proposta da suspensão condicional do processo, determino a intimaç�
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1246 LIVIA SCARPASSI BERSANETTI, encaminhe-se cópia do V. Acórdão e do trânsito em julgado deste à V.E.C. competente, para tornar a Guia Provisória em definitiva. No mais, em relação ao objeto apreendido nos autos, proceda-se conforme o determinado na sentença. Caso se verifique a apreensão de armas, objet