Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1724 Processo 1005313-73.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.C.F. - Requerente: Manifeste-se sobre o andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. - ADV: JULIANA SENHORAS DARCADIA CORSI (OAB 255173/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1492 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0139/2014 Processo 0007735-48.2012.8.26.0363 (363.01.2012.007735) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2422 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0162/2020 Processo 1001260-49.2018.8.26.0363 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Cícera Izidório de Oliveira - T C Construtora e Engenharia Ltda - Espólio de Paulo César de Oliveira - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2170 10 dias. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), NAILDE GUIMARÃES LEAL LEALDINI (OAB 191650/SP) Processo 1005197-67.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Paulo Silva Zeferino - VISTOS: Ante a ressabida dificuldade burocrática, concedo ao INSS o lapso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2170 10 dias. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), NAILDE GUIMARÃES LEAL LEALDINI (OAB 191650/SP) Processo 1005197-67.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Paulo Silva Zeferino - VISTOS: Ante a ressabida dificuldade burocrática, concedo ao INSS o lapso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3458 interesse na realização de audiência de conciliação (artigo 319, VII do novel Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: CELIO LUIZ MULLER MARTIN (OAB 127229/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR EDITAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2988 por LUIZ ALBERTO DOS SANTOS, portadora da cédula de identidade RG nº 14.311.417-7 e inscrita no CPF/MF sob o n° 032.677.278-20, protocolo de requerimento 353679863, consignando que a ausência de resposta ensejará na resistência autárquica em apreciar o pleito e consequente processamento da demanda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3045 art.90 do CPC.P.R.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: ANDRÉ APARECIDO QUITERIO (OAB 218683/SP) Processo 3005226-59.2013.8.26.0363 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOÃO JOSÉ THEODORO - MILTON RENZO FILHO - Sobre a manifestação da perito judicial de fls. 321/322, manifestem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1391 o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, se requerido, mediante traslado a ser apresentado pela parte interessada em 10 dias. Sem custas ao Estado e sem condenação de honorários devidos à parte contrária, haja vista a gratuidade processual a qual fica ora deferida. Ocorrendo o trân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2697 REsp 1657156/RJ, rel. Min. Benedito Gonçalves, j. 25/04/2018 - Obrigação do Estado e do Município - Legitimidade passiva e solidariedade dos entes públicos - Direito fundamental ao fornecimento gratuito de medicamento - Aplicação dos arts. 1º, III, e 6º da CF - Princípios da isonomia, da tripartiç�