Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6706 Converto as alegações finais em memoriais escritos a serem apresentados pela Defesa no devido prazo legal. Após, tornem os autos conclusos para sentença.” - ADV: MARCOS ROBERTO PIRES TONON (OAB 154108/SP) Processo 1500953-28.2019.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.C.F. - �

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3568 221 conversas, o Sr. Genival ofertou o valor de R$ 180.000,00 no imóvel do Autor. A oferta foi aceita, e para formalizar o negócio, Autor e o primeiro Réu, firmaram em 05.02.2018 um CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMOVEL (doc.j.). ficou estipulado que o COMPRADOR (Réu Genival) teria posse direta do imóvel a partir do efeti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 3139 485, I, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono do requerido, que arbitro em 10% sobre valor atualizado da causa, suspensa a exigibilidade, a teor do que dispõe o art. 98, §3º, do CPC. P.R.I.C. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), LILIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3823 ___, Rogério Domingues Ferreira, Escrevente Técnico Judiciário. CERTIDÃO - TAXA JUDICIÁRIA Certifico e dou fé que: ( X ) há taxa judiciária em aberto, no valor de R$159,85. ( ) não há taxa judiciária a ser recolhida. Nada Mais. Piraju, 25 de outubro de 2022. Eu, ___, Rogério Domingues Ferreira, E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3470 nome. Com a manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: RODRIGO AUGUSTO RUBIN TONON (OAB 437695/SP) Processo 1500414-91.2021.8.26.0452 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.G.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3317 contra ato praticado por José Onivaldo Justi, Prefeito Municipal de Manduri, consistente na negativa da exclusão das multas punitivas no REFIS Municipal, ao qual o impetrante pretende aderir. Requer o deferimento de medida liminar, a fim de que seja determinado o ingresso do impetrante no REFIS, com exclus