Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1948 ANTUNES PARUSSOLO (OAB 325602/SP) Processo 1001269-83.2022.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Natan da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: RAFAE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1855 Processo 1500171-19.2021.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JOAO JUSTINO GUEDES - Vistos. Inicialmente, indefiro ao réu os benefícios da gratuidade da justiça, vez que não há nos autos comprovação da hipossuficiência, sendo insuficiente a mera declaração sem outros elementos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1881 Após, expeça-se mandado de intimação e condução coercitiva da vítima G. R.B.P. e da testemunha de acusação V.H.M. para comparecimento junto ao Setor Técnico, no dia e horário agendados. Outrossim, oficie-se à Secretaria de Assistência Social Setor de Proteção Especial do Município a fim de provide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1956 (Fátima - Irmã) 14 9-96394527. Expeça-se ofício liberatório. Comunique-se o cumprimento do mandado de prisão ao IIRGD. Tendo em vista as Normas da Corregedoria Geral da Justiça, bem como tratar-se de processo digital, diante da inviabilidade de se colher a “assinatura digital” de todas as partes envol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2289 audiência. Cite-se o denunciado dos termos da denúncia, bem como intime-o de que a ausência na audiência implicará na revelia. Consigne que pretendendo ouvir testemunhas a seu favor, deverá trazê-las em audiência ou requerer sejam intimadas cinco dias antes da data designada. Intime-se ainda o denuncia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2101 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0543/2022 Processo 0000269-44.2022.8.26.0333 (apensado ao processo 1000231-20.2019.8.26.0333) (processo principal 100023120.2019.8.26.0333) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.M.R.S. - Vista ao exequente para que se mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2212 Específicas - GENESCO GOMES DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Autos com vista ao requerente para que apresente, em 05 (cinco) dias, autodeclaração, devidamente preenchida, nos termos do determinado em decisão de fls. 313. - ADV: FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1909 condenatória. 3. Providencie a Serventia a elaboração do cálculo da multa criminal e intime-se o sentenciado para efetuar o pagamento, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: CELIA REGINA DE OLIVEIRA DIAS PEREIRA (OAB 22989/SP) Processo 1500121-27.2020.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1940 Fixação - M.J.M. - - M.J.M. - L.A.M. - Nos termos do Comunicado CG n. 1951/2017 , item III, fica intimada a parte interessada que foi expedida a Carta Precatória retro, ficando facultado ao respectivo advogado distribuí-la por peticionamento eletrônico diretamente ao Juízo Deprecado, nos termos da Resolu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1758 - - A.H.T.S. - - B.H.S.O. - - H.R.N. e outros - Vistos. Trata-se de pedido da Autoridade Policial, às fls.1253, para a destruição de fragmentos de vestimenta parcialmente carbonizada, cujo Laudo Pericial sob n. 132.221 está acostado às fls. 460/468. O Ministério Público, em manifestação de fls. 1257, op