8 resultados encontrados para 0000185-97.2022.8.26.0315 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3416 - Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade de JOSE CABRAL MUNIZ, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos dos artigos 107, IV e 109, VI, ambos do Código Penal. Transitada esta em julgado, certifique-se e ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas e comunicações necessárias. Publique-se. Int
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1618 manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências porventura requeridas. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 1000086-90.2020.8.26.0312 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - V. - Fls
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1503 - ADV: GILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 179512/SP) LARANJAL PAULISTA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0748/2022 Processo 0000074-16.2022.8.26.0315 (processo principal 1001503-40.2018.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Ali
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1455 termos do Comunicado CG nº. 805/2019. Autorizo a incineração da substância entorpecente, guardando-se apenas o suficiente para eventual contraprova. Custas “ex lege” (Lei Estadual n° 11.608/2003), suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 12, da Lei n° 1.060/50. Expeça-se certidão para o pagament
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1734 de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, sendo devidos desde a citação, de forma global para as parcelas anteriores a tal ato processual e de forma decrescente para as parcelas posteriores, e incidem até a data da conta de liquidação que der origem ao precatório ou à requ
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1682 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0964/2022 Processo 0000082-61.2020.8.26.0315 (processo principal 0002414-79.2012.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Valdir Aparecido Marques - Vistos. Ante o pagamento do débito exequendo, nos termo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1602 manifestação da exequente, suspendo a execução por trinta dias, no aguardo do trânsito em julgado do Tema 692. Intimem-se. ADV: MARIA AUGUSTA PERES MIRANDA (OAB 164570/SP), ANA PAULA STOLF MONTAGNER PAULILLO (OAB 139458/SP) Processo 0000032-64.2022.8.26.0315 (processo principal 1001869-45.2019.8.26.0315) -