5 resultados encontrados para 0000186-79.2015.8.26.0363/01 - data: 23/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2045 BO : 1842/2016 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. INFRATOR : J.A.C. VARA:3ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0364/2016 Processo 0000271-65.2015.8.26.0363 - P
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2129 os autos conclusos. Ciência ao M.P. Dil. Int. - ADV: MARICE COSTA PORTO DE MORAES (OAB 106433/SP) Processo 0000062-33.2014.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - RANIEL AMORIM DE SOUSA - Vistos. Intime-se o réu RANIEL AMORIM DE SOUSA, p
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1809 1º do diploma acima referido.Ressuma daí a incompetência deste Juízo e, cuidando-se de critério de natureza absoluta, nada obstaria seu pronunciamento em qualquer fase e independentemente mesmo de alegação das partes. Confira-se, a propósito, a regra estampada no artigo 113 do Código de Processo Civil.
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1700 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0118/2016 Processo 0000186-79.2015.8.26.0363/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A G DE OLIVEIRA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA - ME - ELISEU PINHEIRO - Vistos. Defiro o pedido retro e, por consequência, JULGO EXTINTA a execuçã