Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2690 Cumpra-se o v. acórdão. Considerando-se que as partes são beneficiarias da assistência judiciária gratuita, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Intimem-se. - ADV: ERITON MOIZES SPEDO (OAB 253260/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2145 manifestação. Int. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP), KARINA PIRES DE MATOS DOMARASCKI (OAB 225941/SP) Processo 0000833-78.2022.8.26.0347 (apensado ao processo 1004801-41.2018.8.26.0347) (processo principal 100480141.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Apose

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1844 financeiros; 3. A confirmação da tutela antecipada recursal, para reformar a r. decisão interlocutória de fls. 265/266 e liberar imediatamente os valores bloqueados da conta bancária do Agravante (Conta Corrente nº 13.151-2, Agência 0938-5, do Banco do Brasil), bem como indeferir a indisponibilidade de seus ativos financeiros.