Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1679 Processo 0005655-41.2011.8.26.0430 (430.01.2011.005655) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Aes Tietê Sa - Antonio Correa Sobrinho - Vistos. 1.- Defiro o pedido de levantamento do depósito judicial de folhas 100 em favor do perito judicial. Expeça-se mandado. 2.- Dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1798 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PAULO DE FARIA EM 19/08/2013 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :3000462-23.2013.8.26.0430 :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL : A. P. P. : 242010/SP - Laercio Carvalho Felix PROCESSO :3000464-90.2013.8.26.0430 CLASSE :PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 2003 Nº ORDEM:03.01.2013/000245 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:NOTA DE CRÉDITO COMERCIAL REQUERENTE:CONSTRUCENTER ORINDIÚVA MAT. PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME. ADVOGADO:112893/SP - MARIA OLYMPIA MARIN Requerido:VANDIRLEI ADONIAS SANTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0002137-7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1800 :3001950-13.2013.8.26.0430 :ALVARÁ JUDICIAL : Silvana dos Santos Barbosa : 40251/SP - Enis Fonseca PROCESSO :3001961-42.2013.8.26.0430 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : L. E. M. C. ADVOGADO : 231851/SP - Alaide Maria Dorta REQDO : M. H. C. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 2244 recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.Int. - ADV: WELTON JOSÉ GERON (OAB 159992/SP), PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP) JUÍZO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 3026 Pública do Estado de São Paulo - Magnum Petroleo Ltda - Vistos.1- Em face do noticiado e da ausência da citação, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.2 - Considerando-se que o pedido de extinção da execução, formulado pelo credor, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2870 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO DIEGO GOULART DE FARIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁTIMA ROSELI NUNES MOREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0400/2019 Processo 0000187-09.2005.8.26.0430 (430.01.2005.000187) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Synge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2295 P.I.C. - ADV: ALAIDE MARIA DORTA (OAB 231851/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO GISLAINE DE BRITO FALEIROS VENDRAMINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDOVAL LUCIANO DE JESUS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0234/2018 Processo 0000187-09.2005.8.26.0430 (430.01.2005.000187) - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 2111 - Justiça Pública - Mateus Ribeiro Castilho - A SOCIEDADE - Vistos.Satisfeitos como estão os pressupostos estabelecidos no art. 76 da Lei 9.099/95 - e tendo-se em vista o celebrado pelo suposto autor do fato perante a Promotoria de Justiça dessa Comarca - HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes (art. 76, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2779 Segundo o artigo 113, § 1º do CTN, a obrigação tributária nasce com a ocorrência do fato gerador. Sendo assim, apenas com o efetivo exercício da prestação de serviço é que haverá, para o contribuinte, o dever de recolher o tributo. Contudo, trata-se de presunção relativa, ou seja, é possível