17 resultados encontrados para 0000188-87.2021.8.26.0638 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 PROCESSO :1500170-89.2021.8.26.0638 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2031928/2021 - Tupi Paulista AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RAFAEL RODRIGUES FRANCHI VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TUPI PAULISTA EM 28/02/2021 PROCESSO :0000188-87.2021.8.26.0638 CLASSE :EXE
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3373 3139 CG 314/2020, intimem-se as partes e, réu e testemunhas (a defesa através do DJE e o Ministério Público através do Portal de intimação), expeça-se ofício para apresentação do réu, se preso, e encaminhe-se o convite (link) às partes (defesa, Ministério Púbico e Penitenciária, se o caso) para part
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3779 penal, prejudicado o exame do mérito do recurso Advogados(s): Fabio Naufal Fontolan (OAB 228596/SP), Elizabeth Kalaf (OAB 33580/SP) - ADV: FABIO NAUFAL FONTOLAN (OAB 228596/SP), ELIZABETH KALAF (OAB 33580/SP) Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 4090 RECURSO INOMINADO. Pretensão de isenção do IPVA incidente sobre automóvel adquirido por portador de deficiência física que não se enquadra nos requisitos da isenção. Inadmissibilidade. Lei Estadual nº 13.296/2008 alterada pela Lei Estadual nº 17.293/20, que é perfeitamente aplicável à hipótese
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 4058 RELAÇÃO Nº 0246/2022 Processo 1004158-61.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Estaduais - Pedro Henrique Maehara - Vistos. Analisando os autos observo que consta apenas a tira de julgamento do v. Acórdão de pág. 544, sendo a mesma replicada para as demais páginas (págs. 545/562),
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4718 que o denunciado WILLIAM participava na data dos fatos: Rua Manoel Rodrigues Maia, nº 175, Parque Residencial Funada, nesta cidade e Comarca de Presidente Prudente, servindo a presente decisão como ofício. 6. Mantenho a prisão preventiva do acusado, conforme fundamentado às págs. 103/106, para assegurar a
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4809 ao menos quatro vezes por semana, bem como; b) o retorno de 60 % dos professores que lecionem nas demais séries, devendo a ré providenciar um rodízio entre os professores grevistas, com o fim de assegurar a frequência de 100 % dos alunos ao menos três vezes por semana, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas;
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 3276 fls. 150/152. Intime-se. - ADV: CICERO FERREIRA DA SILVA (OAB 74925/SP), VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP) Processo 1500530-92.2019.8.26.0638 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - WELLINGTON SILVA SAO JOAO - Vistos. Diante do contido nas certidões de fls. 210 e 211, destitu
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 4445 Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. O peticionamento deverá se dar no próprio incidente/dependente (0002349-29.2022.8.26.0996), através do Código de Petição 8299, a fim de evitar expediente em duplicidade. - ADV: KARINA RODRIGUES D
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3405 3938 TUPI PAULISTA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0701/2021 Processo 0000188-87.2021.8.26.0638 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Mauricio da Silva Martins - Vistos. 1. Homologo para que produza seus jurídicos e legais