Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1459 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2014 Processo 0000141-61.2013.8.26.0358 (035.82.0130.000141) - Exibição - Medida Cautelar - Jose Hitamar Boscachi Telefonica Brasil Sa - Vistos. Fls.87: Defiro, aguardando-se por trinta dias. Em caso negativo, reitere-se e sob as penas da lei. - ADV: CARLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1898 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO HAGGI ANDREOTTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THIAGO LEANDRO GRIGOLIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0178/2019 Processo 0000021-52.2012.8.26.0358 (358.01.2012.000021) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2317 permanecem íntegros os motivos que ensejaram o recebimento da peça acusatória. Assim, dentre os elementos apresentados, não vislumbro a presença de nenhuma das causas de absolvição sumária, prevista nos incisos de I e IV, do artigo 397, do Código de Processo Penal. Nada recomenda que se impeça a in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1615 regência artigo 2º, § 2º, do Decreto Lei nº 911/69. Nos termos do artigo 3º, § 2º, do suscitado diploma legal, a mora é passível de purga. De outra face, é sedimentado no âmbito do C. Superior Tribunal de Justiça (RECURSO ESPECIAL Nº 1.418.593 - MS (2013/0381036-4) que a correta interpretação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2235 JONATHAN RICARDO LIMA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida para, com fundamento no art. 386, VII, do CPP, para ABSOLVER o acusado Jonathan Ricardo Lima da imputação do art. 342, §1º, do CP. P. I. C. Após a prolação da sentença foram consultados o sentenciado e o Ministér