Publicações Judiciais I - JEF ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. 0000889-59.2020.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6328005575 AUTOR: EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA (SP313780 - GABRIEL COIADO GALHARDE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos. A parte autora, qualificada na inicial, ajuíza a presente demanda em face do INSS, por meio da qual pleiteia benefício por incapacidade. É o breve relato. O controle de prevenção do juízo apontou existência de ações anterio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 0021289-66.2010.8.26.0348 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 1003796-29.2015.8.26.0269 Reexame Necessário 0001552-28.2014.8.26.0125 17ª Câmara de Direito Público Ao Des. Antonio Moliterno Apelação 0000383-20.2013.8.26.0358 0002747-07.2011.8.26.0108 0006606-31.2015.8.26.0483 0020421-85.2011.8.26.0564 1002399-30.2014.8.26.0281 0001193-72.2015.8.26.0439 0003900-74.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 2722 e Décimos / VPNI - Roseneide Maria Ramos de Sá - Os Juizados Especiais orientam-se, dentre outros, pelos critérios da simplicidade, informalidade e economia processual, buscando sempre que possível à conciliação. Todavia, diante da peculiaridade do caso e considerando o teor da certidão supra, dispenso a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 281 0000040-78.2014.8.26.0555; Processo Físico; Apelação; Comarca: Descalvado; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000004078.2014.8.26.0555; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl; Advogada: Barbara Bertazo (OAB: 310995/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Descalvado; Advogada: Giovana Cristina do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 3784 VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE EPITÁCIO EM 14/01/2016 PROCESSO :1000044-58.2016.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Manoel dos Santos ADVOGADO : 249361/SP - Ana Paula Lima Ferreira REQDA : FAZENDA PUBLICA DA ESTANCIA TURI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 3363 Processo 1001242-36.2016.8.26.0480/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - João Alves dos Santos Neto - Fazenda do Estado de São Paulo - Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso inominado interposto pela Fazenda Pública no efeito suspensivo e devolut

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Objetivando aclarar a sentença proferida, foram interpostos estes embargos, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95, cujo teor condiciona seu cabimento aos casos em que ocorra obscuridade, contradição ou omissão na sentença. DECIDO Verifico nos autos que a parte autora foi intimada da sentença em 10/03/2021, e estes embargos protocolados em 02/03/2021, portanto tempestivos. O INSS apresentou embargos de declaração a fim de que sejam acolhidos com efeito modificativo, alegando contradi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2251 1570 da Silva Pires - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Uelinton Ribeiro dos Santos (Assistência Judiciária) - Advogada: Patricia Cardieri Pelizzer (OAB: 140086/SP) (Procurador) (Fls: 177) - Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) (Fls: 04) 67 - 0967099-79.2012.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 2158 Aguilar Cortez - Agravante: S. P. de S. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Carlos Marcato (OAB: 33412/SP) (Fls: 11 2g) 2239330-30.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 3399 processos da área cível, ou 12078, para os processos em face da Fazenda Pública - quando será gerado automaticamente o incidente processual 01. - ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP) Processo 1002092-56.2017.8.26.048