38 resultados encontrados para 0000199-66.2014.8.26.0346 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1120 OPORTUNIDADES QUE LHE FORAM ASSEGURADAS, NÃO FORNECERA DE FORMA ACERTADA O ENDEREÇO DE UMA DAS TESTEMUNHAS QUE INDICARA, PORQUANTO O FLUXO PROCESSUAL E O DESATE DA LIDE NÃO PODEM FICAR DEPENDENTES DA SUA INICIATIVA E À MERCÊ DA SUA INÉRCIA, OBSTANDO A CARACTERIZAÇÃO DO CERCEAMENTO DE DEFESA O INDEFERIME
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1121 OPORTUNIDADES QUE LHE FORAM ASSEGURADAS, NÃO FORNECERA DE FORMA ACERTADA O ENDEREÇO DE UMA DAS TESTEMUNHAS QUE INDICARA, PORQUANTO O FLUXO PROCESSUAL E O DESATE DA LIDE NÃO PODEM FICAR DEPENDENTES DA SUA INICIATIVA E À MERCÊ DA SUA INÉRCIA, OBSTANDO A CARACTERIZAÇÃO DO CERCEAMENTO DE DEFESA O INDEFERIME
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1122 OPORTUNIDADES QUE LHE FORAM ASSEGURADAS, NÃO FORNECERA DE FORMA ACERTADA O ENDEREÇO DE UMA DAS TESTEMUNHAS QUE INDICARA, PORQUANTO O FLUXO PROCESSUAL E O DESATE DA LIDE NÃO PODEM FICAR DEPENDENTES DA SUA INICIATIVA E À MERCÊ DA SUA INÉRCIA, OBSTANDO A CARACTERIZAÇÃO DO CERCEAMENTO DE DEFESA O INDEFERIME
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1119 interposição de Recurso, comprovar o recolhimento dos seguintes valores (a). Para o preparo o valor de R$ 485,16, na guia gare, no código 230-6 - (provimento n° 14/2008 - Lei Estadual 11.608/203 (B) porte de remessa e de retorno no valor de R$ 32,70 por volume - recolher na guia do Fundo Especial de Despesa
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1116 na internet. Nesse sentido: [...] I. PRELIMINARES. 1. EM SEDE DE AÇÃO QUE TRAMITA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 9.099/95, À PARTE É ASSEGURADA A FACULDADE DE RECLAMAR A INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS QUE DESEJA OUVIR EM JUÍZO, COMPETINDO-LHE, TODAVIA, QUALIFICÁ-LAS E PRECISAR SEUS ENDEREÇOS, VIABILIZANDO SEU CHAM
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1115 PREVISTO NA LEI 10.409/02. APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL NO TEMPO. PRINCÍPIO DO EFEITO IMEDIATO. VALIDADE DO ATO. EIVA INOCORRENTE. AUSÊNCIA DE NOVA OITIVA DO ACUSADO. NULIDADE RELATIVA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. [...]. EXAME DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA. IMPU
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1117 não pode ficar esperando a referida testemunha “aparecer”, e muito menos expedindo cartas precatórias a bel prazer da requerida, sendo que nem ela sabe precisar onde a testemunha pode ser encontrada, apresentando apenas endereços colhidos na internet. Nesse sentido: [...] I. PRELIMINARES. 1. EM SEDE DE A
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1123 OPORTUNIDADES QUE LHE FORAM ASSEGURADAS, NÃO FORNECERA DE FORMA ACERTADA O ENDEREÇO DE UMA DAS TESTEMUNHAS QUE INDICARA, PORQUANTO O FLUXO PROCESSUAL E O DESATE DA LIDE NÃO PODEM FICAR DEPENDENTES DA SUA INICIATIVA E À MERCÊ DA SUA INÉRCIA, OBSTANDO A CARACTERIZAÇÃO DO CERCEAMENTO DE DEFESA O INDEFERIME
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1849 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0082/2020 Processo 0000253-22.2020.8.26.0346 (processo principal 0001973-58.2019.8.26.0346)
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 3399 1.129.565 LUAN BATISTA LEMOS Execução de Sentença. Apenso Roteiro de penas fls. 35: ciência da decisão em que foi fixado o regime fechado (prevalente) para o cumprimento das penas, nos termos do art. 111 da LEP. ADVS. DRS. JOSÉ JOACY DA SILVA TÁVORA OAB/SP 96.267 e DANIELA TÁVORA CÁSSIA OAB/SP 148.2