Diário da Justiça ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 40 00906 Processo: 0001083-58.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU RECONVINTE: RAIMUNDO ANDRE VIDAL DE NEGREIROS ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-se o autor para impugnação no prazo legal 00907 Processo: 0001934-97.2014.815.0231 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: JOAO HERCULANO DA SILVA ADVOGADO: 011089B GENILDA DE AR

Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 00976 Processo: 0011605-84.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUGENIO PAULI FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003523PB AUGEDI BARBOSA LIMA. REU: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES , 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. REU: MARIA DO SOCORROREU: MOZANI FERREIRA DOS SANTOS Despacho: Intime-se

Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 30 ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. VITIMA: DANIELE DA SILVA SOARES Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia07 de marco de 208, pelas 08:30 horas no forum de Monteiro 00509 Processo: 0001044-60.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUZIA BEZERRA DA SILVAREU: CRISPIM LEANDRO FERREIRA ADVOGADO: 015933B

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 6A. VARA DE PATOS NF 107/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00962 Processo: 0001139-26.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DOS SANTOS GOMES ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se o advogado do acusado, para comparecer a audiência UNA, designada para o dia 04/10/2

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES. Agravada: Cláudia Amaral Teixeira Bezerra e outros (Adv. Daniel Braga de Sá Costa OAB/PB 16.192).COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” 36º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0000200-93.2015.815.0161.REL

Diário da Justiça ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 TENÇA PELOS MESMOS FUNDAMENTOS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO ALTERNATIVO. INOVAÇÃO RECURSAL DO PEDIDO. IMPOSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - In casu inexiste Decisão surpresa, vez que a decisão Agravada manteve o entendimento assentado na Sentença vergastada. - No que diz respeito ao pedido alternativo de convolação de cump

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 reconhecer a ilegitimidade ativa do promovente. - Reconhecida a ilegitimidade ativa do demandante, a extinção do processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, é medida que se impõe, restando o recurso interposto prejudicado. Ante o exposto, extinguo a demanda, sem resolução do mérito, com fulcr