Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 4448 trata de matéria estranha a este processo, remetam-se os autos ao MM. Juiz Presidente para ulteriores deliberações. Int. Magistrado(a) Roge Naim Tenn - Advs: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/ SP) Nº 1001031-20.2018.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inomi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 4448 trata de matéria estranha a este processo, remetam-se os autos ao MM. Juiz Presidente para ulteriores deliberações. Int. Magistrado(a) Roge Naim Tenn - Advs: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/ SP) Nº 1001031-20.2018.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inomi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 4448 trata de matéria estranha a este processo, remetam-se os autos ao MM. Juiz Presidente para ulteriores deliberações. Int. Magistrado(a) Roge Naim Tenn - Advs: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/ SP) Nº 1001031-20.2018.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inomi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1438 Nº 1012461-70.2020.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Beatriz Gomes Carreira Sartori - Magistrado(a) Daniele Mendes de Melo - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1194 DEIXOU DE EXISTIR NO ÂMBITO ESTADUAL, OBSERVADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - APESAR DO ARTIGO 42 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO PREVER EXPRESSAMENTE A APLICAÇÃO DO ARTIGO 40, §21, AOS MILITARES DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL, NÃO RESTRINGE A APLICAÇÃO DO DISPOSITIVO A APENAS UMA DETERMINADA CATEGORIA DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2758 DESERTO O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE AGRAVANTE. ACERTO NA DECISÃO. OMISSÃO DA PARTE EM OBSERVAR AS REGRAS SOBRE O RECOLHIMENTO DO PREPARO E DO PORTE, ASSIM COMO DO RESPECTIVO PRAZO. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 42, §1º, E 54 DA LEI 9.099/95, ALÉM DO ENUNCIADO Nº. 39 DO FOJESP E ENUNCIADO Nº. 80

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1554 gratificação pro labore a que se referem os artigos 6° e 7° desta lei complementar; V décimo-terceiro salário; VI salário-família e salário-esposa; VII - gratificação de representação, incorporada ou não, a que se refere o inciso III do artigo 135 da Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968; e VIII - outra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1451 de09/12/2021ocrédito será atualizado, unicamente pelo índice da taxa SELIC, conforme o disposto no art. 3º daECnº113, de 08 de dezembro de 2021. Em caso de recurso inominado (prazo de 10 dias), à parte não isenta por lei, nem beneficiária da justiça gratuita, deverão ser recolhidas custas (1% sobre o valor da caus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1202 Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) nº 0000047-10.2015.8.26.9035, firmou a orientação no sentido de que: Pedido de Uniformização. Recálculo de adicional temporal. Quinquênio e Sexta-parte Incidência sobre os vencimentos integrais, excluindose as verbas eventuais, bem como aquelas que já incluem em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1396 Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo d